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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

Trabalhadores nas indústrias de extração de mármores, calcários e…: convenção coletiva 2025/2026Indústria de Mineração de Pedra Britada do…

Trabalhadores nas indústrias de extração de mármores, calcários e pedreiras

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/07/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP011226/2025 ↗
Vigência
13/08/2025 a 31/07/2026
Data-base
1º de agosto
Sindicatos
Abrangência
Guararema/SP, Mauá/SP, Mogi das Cruzes/SP, Ribeirão Pires/SP, São Bernardo do Campo/SP e Suzano/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT dos trabalhadores nas indústrias de extração de mármores, calcários e… 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT dos trabalhadores nas indústrias de extração de mármores, calcários e… 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 12 cláusulas de jornada da CCT dos trabalhadores nas indústrias de extração de mármores, calcários e… 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula 32 – Compensação de jornada

Controle da Jornada

  • Cláusula 33 – Dias pontes
  • Cláusula 34 – Concessões
  • Cláusula 35 – Sistema alternativo de controle de jornada de trabalho
  • Cláusula 42 – Interrupção do trabalho

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 39 – Abono de faltas do empregado estudante
  • Cláusula 40 – Abono de faltas para atuação sindical

Faltas

  • Cláusula 45 – Ausências justificadas

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 55 – Marcação de cartão de ponto no horario das refeições
  • Cláusula 56 – Greve nos transportes
  • Cláusula 57 – Teletrabalho
  • Cláusula 58 – Trabalho hibrido
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Trabalhadores nas indústrias de extração de mármores, calcários e… 2025/2026 trata

Os títulos das outras 72 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP011226/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 3 – Garantia de emprego ao enfermo
  • Cláusula 7 – Empregada gestante
  • Cláusula 8 – Estabilidade ao empregado em idade de prestação de serviço militar
  • Cláusula 17 – Garantia ao empregado acidentado
  • Cláusula 24 – Salário ao substituto
  • Cláusula 31 – Garantia de emprego ou de indenização ao empregado em vias de aposentadoria
  • Cláusula 44 – Garantia de emprego no retorno de férias

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 4 – Participação nos lucros/resultados
  • Cláusula 11 – Adicional noturno
  • Cláusula 12 – Adicional de periculosidade e insalubridade
  • Cláusula 13 – Atraso no pagamento
  • Cláusula 15 – Desjejum
  • Cláusula 16 – Indenização por aposentadoria
  • Cláusula 26 – Auxílio por filho excepcional
  • Cláusula 38 – Vale transporte
  • Cláusula 48 – Adiantamento do 13° salário
  • Cláusula 59 – Assistência médica
  • Cláusula 60 – Complementação de auxilio doença previdenciário
  • Cláusula 61 – Adicional de tempo de serviço
  • Cláusula 62 – Integração de horas extras
  • Cláusula 71 – Banco de horas
  • Cláusula 72 – Horas extras
  • Cláusula 79 – Cesta básica
  • Cláusula 80 – Distribuição da cesta básica
  • Cláusula 81 – Seguro de vida com auxilio funeral ao titular
  • Cláusula 82 – Auxílio creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 5 – Periodo experimental
  • Cláusula 6 – Qualificação/formação profissional
  • Cláusula 14 – Recomendações as empresas do setor que tenham mão de obra tercerizada
  • Cláusula 30 – Contratação de empregados com moléstia profissional
  • Cláusula 43 – Avisos prévios adicionais: (indenização adicional por dispensa sem justa ca
  • Cláusula 49 – Carta aviso de dispensa
  • Cláusula 50 – Homologação
  • Cláusula 51 – Pagamento de verbas rescisórias
  • Cláusula 52 – Assistencia sindical
  • Cláusula 53 – Extrato do fgts
  • Cláusula 54 – Carta de referência
  • Cláusula 63 – Salario admissional
  • Cláusula 64 – Empregados admitidos após a data-base
  • Cláusula 65 – Compensações
  • Cláusula 66 – Admissão de trabalhadoras

Disposições Gerais

  • Cláusula 9 – Do cumprimento da convenção
  • Cláusula 10 – Multa
  • Cláusula 28 – Juizo competente
  • Cláusula 41 – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
  • Cláusula 74 – Alteração na politica salarial
  • Cláusula 75 – Assinatura eletrônica

Relações Sindicais

  • Cláusula 18 – Eleições sindicais
  • Cláusula 19 – Concessão de empréstimos
  • Cláusula 20 – Desconto do dsr
  • Cláusula 23 – Contribuição assistencial dos empregados
  • Cláusula 27 – Quadro de avisos
  • Cláusula 67 – Possibilidade de novas filiações aos sindicatos dos trabalhadores

Férias e Licenças

  • Cláusula 21 – Mãe adotante
  • Cláusula 78 – Férias individuais e coletivas

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 22 – Caixa de medicamentos de primeiros socorros
  • Cláusula 25 – Prevenção de acidentes – Informação aos trabalhadores por ocasião da admiss
  • Cláusula 36 – Treinamento sobre prevenção de acidentes
  • Cláusula 37 – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula 46 – Fornecimento de equipamentos de proteção individual (epi’s)
  • Cláusula 73 – Água potável
  • Cláusula 83 – Refeitório
  • Cláusula 84 – Sanitários

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 29 – Autorização de desconto
  • Cláusula 47 – Salário normativo
  • Cláusula 68 – Correção salarial
  • Cláusula 69 – Forma de pagamento dos salários
  • Cláusula 70 – Adiantamento salarial (vale)
  • Cláusula 76 – Salário da mulher
  • Cláusula 77 – Comprovante de pagamento
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