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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

Trabalhadores do comércio varejista: convenção coletiva 2025/2026Empregados no Comércio de Itapeva

Trabalhadores do comércio varejista

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP011931/2025 ↗
Vigência
01/09/2025 a 31/08/2026
Data-base
1º de setembro
Sindicatos
Abrangência
Apiaí/SP, Capão Bonito/SP, Guapiara/SP, Iporanga/SP, Itaberá/SP, Itapeva/SP, Ribeira/SP e Ribeirão Branco/SP

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT dos trabalhadores do comércio varejista 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT dos trabalhadores do comércio varejista 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT dos trabalhadores do comércio varejista 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

  • Cláusula 12 – Abono de falta em caso de falecimento

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 14 – Abono de falta ao comerciário estudante

Duração e Horário

  • Cláusula 33 – Calendário de horário de trabalho no comércio varejista

Compensação de Jornada

  • Cláusula 41 – Compensação de horário de trabalho
  • Cláusula 42 – Controle de jornada de trabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Trabalhadores do comércio varejista 2025/2026 trata

Os títulos das outras 44 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP011931/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Reajuste salarial
  • Cláusula 4 – Reajustamento dos empregados admitidos durante a vigência
  • Cláusula 10 – Adiantamento de salário (vale)
  • Cláusula 13 – Regime especial de pisos simplificado – Repis – Mediante certificação
  • Cláusula 20 – Compensação
  • Cláusula 21 – Verbas remuneratórias dos comissionistas
  • Cláusula 34 – Fornecimento de cópias de documentos
  • Cláusula 48 – Descanso semanal remunerado
  • Cláusula 49 – Cheques devolvidos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 5 – Remuneração de horas extras
  • Cláusula 6 – Remuneração de horas extras dos comissionistas
  • Cláusula 15 – Operador financeiro/caixa – Quebra de caixa
  • Cláusula 35 – Dia do comerciário
  • Cláusula 43 – Seguro de vida e telessaúde
  • Cláusula 45 – Prêmio por tempo de serviço (pts):
  • Cláusula 46 – Aviso prévio especial
  • Cláusula 47 – Do aviso prévio

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 7 – Contrato de experiência
  • Cláusula 9 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
  • Cláusula 37 – Da assistência na rescisão do contrato de trabalho

Disposições Gerais

  • Cláusula 8 – Acordos coletivos/comunicação prévia
  • Cláusulas de adesão
  • Cláusula 18 – Aplicação do instrumento coletivo
  • Cláusula 19 – Multa
  • Cláusula 23 – Jornadas especiais de trabalho
  • Cláusula 24 – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial.
  • Cláusula 25 – Renegociação de cláusulas desta convenção.
  • Cláusula 26 – Prorrogação da vigência
  • Cláusula 27 – Programas especiais

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 11 – Assistência jurídica
  • Cláusula 31 – Estabilidade da gestante
  • Cláusula 32 – Estabilidade do empregado em idade de prestar o serviço militar
  • Cláusula 36 – Garantia de emprego ou salário ao empregado afastado por motivo de doença
  • Cláusula 40 – Garantia do empregado do futuro aposentado

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 16 – Fornecimento de uniformes
  • Cláusula 28 – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula 29 – Abono de falta a mãe comerciária

Férias e Licenças

  • Cláusula 22 – Coincidência das férias com época do casamento
  • Cláusula 44 – Inícios das férias

Relações Sindicais

  • Cláusula 30 – Câmara de arbitral de conciliações
  • Cláusula 38 – Contribuição assistencial/negocial dos empregados
  • Cláusula 39 – Cota da contribuição assistencial patronal.
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