SINDUSCON-SP: convenção coletiva 2024/2026 – Jacareí/SP

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SINDUSCON-SP 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

Cláusula 6 – Abono de faltas ao estudante

Compensação de Jornada

Cláusula 15 – Compensação de sábado em dia de feriado
Cláusula 16 – Banco de horas anual
Cláusula 17 – Troca de dia de feriado

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 27 – Descanso remunerado

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDUSCON-SP 2024/2026 trata

Os títulos das outras 29 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP012132/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 3 – Estímulo à contratação de mulheres e à não discriminação
Cláusula 13 – Comunicação de dispensa
Cláusula 23 – Empreiteiros/subempreiteiros

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 4 – Uniformes
Cláusula 24 – Protetor solar
Cláusula 31 – Declarações/atestados médicos e odontológicos

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 5 – Pisos
Cláusula 10 – Pagamento de salário/adiantamento salarial
Cláusula 11 – Comprovante de pagamento
Cláusula 26 – Autorização para desconto em folha de pagamento
Cláusula 33 – Correção salarial

Disposições Gerais

Cláusula 7 – Condições mais favoráveis
Cláusula 8 – Multa
Cláusula 21 – Dia do trabalhador da construção civil

Relações Sindicais

Cláusula 9 – Contribuição assistencial patronal
Cláusula 19 – Mensalidade associativa profissional
Cláusula 20 – Financiamento da saúde do trabalhador
Cláusula 28 – Empregado/empresa/sindicatos - livre negociação
Cláusula 29 – Fórum permanente de negociação coletiva
Cláusula 30 – Quadro de avisos
Cláusula 32 – Contribuições dos empregados para os sindicatos dos trabalhadores

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 12 – Abono por aposentadoria
Cláusula 18 – Complementação de benefício previdenciário
Cláusula 22 – Pagamento de prêmio/produtividade
Cláusula 25 – Refeição
Cláusula 34 – Jornada de trabalho

Férias e Licenças

Cláusula 14 – Férias

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