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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

CCT SINDICOM 2023

Empregados no comércio atacadista de combustíveis e lubrificantes

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/12/2023. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
TO000040/2023 ↗
Vigência
01/12/2023 a 31/12/2023
Sindicatos
  • Sindicato Nac das Emp Dist de Comb e de Lubrificantes (SINDICOM)
  • Sind. dos Trab. no Com. de Minerios e Deriv. de Petróleo Doe Estado do Tocantins
Abrangência
TO

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDICOM 2023 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDICOM 2023 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT SINDICOM 2023

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima quinta – Duração semanal do trabalho

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula trigésima sexta – Horas extraordinárias

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima sétima – Compensação de dias úteis/feriados

Intervalos para Descanso

  • Cláusula trigésima oitava – Intervalo entre jornadas de trabalho

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima nona – Marcação de ponto
  • Cláusula quadragésima – Ausências justificadas
  • Cláusula quadragésima primeira – Abono de faltas do estudante

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quadragésima segunda – Aleitamento materno
  • Cláusula quadragésima terceira – Licença para exames pré-natal

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima quarta – Teletrabalho (trabalho remoto)
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Outras convenções do TocantinsDescobrir a convenção da empresa pelo CNPJ