CCT dos fica mantida a data base da categoria em 1º (primeiro) de novembro… 2022/2023
Fica mantida a data base da categoria em 1º (primeiro) de novembro, vigorando esta convenção coletiva de trabalho a…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/10/2023. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- BA000001/2023 ↗
- Vigência
- 01/11/2022 a 31/10/2023
- Sindicatos
- Sindicato dos Empregados no Comércio de Alagoinhas
- Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado da Bahia
- Abrangência
- Cansanção/BA, Crisópolis/BA, Monte Santo/BA, Queimadas/BA, Quijingue/BA, Rio Real/BA e Santaluz/BA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 5 cláusulas de jornada da CCT dos fica mantida a data base da categoria em 1º (primeiro) de novembro… 2022/2023
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima primeira – Jornada dos comerciários
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima segunda – Abertura do comércio aos domingos
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula vigésima terceira – Proibição de prorrogação da jornada de empregado-estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima quarta – Licença para não comparecimento ao serviço
- Cláusula vigésima quinta – Vedação do trabalho do comérciário(a) aos feriados