CCT dos aplicam-se os termos desta convenção coletiva a todas as empresas do… 2024
Aplicam-se os termos desta convenção coletiva a todas as empresas do comércio de bens e serviços
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- BA000080/2024 ↗
- Vigência
- 01/01/2024 a 31/12/2024
- Sindicatos
- Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Brumado e Região - Ba
- Federacao dos Emp no com de Bens e Serviços do Est da Bahia
- Sindicato dos Empregados no Comércio de Brumado e Região
- Abrangência
Barra do Choça/BA, Belo Campo/BA, Boa Nova/BA, Bom Jesus da Serra/BA, Caatiba/BA, Cândido Sales/BA, Encruzilhada/BA, Firmino Alves/BA, Ibicuí/BA, Iguaí/BA, Itambé/BA, Itarantim/BA, Macarani/BA… (ver todos)
Barra do Choça/BA, Belo Campo/BA, Boa Nova/BA, Bom Jesus da Serra/BA, Caatiba/BA, Cândido Sales/BA, Encruzilhada/BA, Firmino Alves/BA, Ibicuí/BA, Iguaí/BA, Itambé/BA, Itarantim/BA, Macarani/BA, Maetinga/BA, Maiquinique/BA, Manoel Vitorino/BA, Mirante/BA, Nova Canaã/BA, Planalto/BA, Poções/BA, Potiraguá/BA e Tremedal/BA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Controle da Jornada
- Cláusula 16 – Controle de horário de trabalho
Faltas
- Cláusula 22 – Abono de faltas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 25 – “black friday”
- Cláusula 26 – Desvio / acúmulo de função
- Cláusula 27 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora
- Cláusula 31 – Horário de trabalho dos empregados do comércio em datas especiais - dia das
- Cláusula 32 – Autorização para a contratação de outros tipos de jornada
- Cláusula 33 – Trabalho em feriados
- Cláusula 34 – Dia do comerciário
- Cláusula 35 – Trabalho aos domingos
- Cláusula 36 – Regime de escala para atividades essenciais
- Cláusula 42 – Banco de horas
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 49 – Proibição de prorrogação da jornada do empregado estudante