CCT dos aplicam-se os termos desta convenção coletiva a todas as empresas do… 2023
Aplicam-se os termos desta convenção coletiva a todas as empresas do comércio
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2023. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- BA000104/2023 ↗
- Vigência
- 01/01/2023 a 31/12/2023
- Sindicatos
- Sindicato dos Empregados no Comércio de Jequie e Região
- Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Brumado e Região - Ba
- Abrangência
- Almadina/BA, Coaraci/BA, Floresta Azul/BA, Ibicaraí/BA, Itajuípe/BA e Itapitanga/BA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula décima quarta – Jornada dos comérciarios
Controle da Jornada
- Cláusula décima quinta – Do controle da jornada de trabalho
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula décima sexta – Proibição de prorrogação da jornada do empregado estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula décima sétima – Trabalho aos domingos
- Cláusula décima oitava – Trabalho em feriados
- Cláusula décima nona – Do trabalho intermitente