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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINSTAL × SINTTEL-BA: convenção coletiva 2025/2026

Trabalhadores em telecomunicações, telefonia móvel celular, centros de atendimentos, call centers, serviços…

Vigente

Registro no MTE
BA000542/2025 ↗
Vigência
01/01/2025 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
BA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINSTAL × SINTTEL-BA 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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Qual convenção você quer analisar?

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Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINSTAL × SINTTEL-BA 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT SINSTAL × SINTTEL-BA 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula quadragésima primeira – Horários de transporte
  • Cláusula quadragésima segunda – Jornada de trabalho

Compensação de Jornada

  • Cláusula quadragésima terceira – Banco de horas
  • Cláusula quadragésima quarta – Folgas semanais, escala de revezamento e plantão

Descanso Semanal

  • Cláusula quadragésima quinta – Descanso semanal remunerado - dsr

Controle da Jornada

  • Cláusula quadragésima sexta – Registro de ponto
  • Cláusula quadragésima sétima – Ausências justificadas
  • Cláusula quadragésima oitava – Transferência de jornadas de 4 horas para 6 horas
  • Cláusula quadragésima nona – Interrupções do trabalho

Faltas

  • Cláusula quinquagésima – Abono de faltas para pais e responsáveis de crianças em idade escolar
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINSTAL × SINTTEL-BA 2025/2026 trata

Os títulos das outras 70 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000542/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Pagamento de salários
  • Cláusula sexta – Fechamento da folha de pagamento
  • Cláusula sétima – Descontos do salário dos trabalhadores

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula oitava – Adiantamento do 13º salário
  • Cláusula nona – Horas exraordinárias
  • Cláusula décima – Hora noturna
  • Cláusula décima primeira – Remuneração variável
  • Cláusula décima segunda – Promoções
  • Cláusula décima terceira – Programa de participação nos lucros ou resultados (plr/ppr)
  • Cláusula décima quarta – Auxílio lanche / vale refeição / cesta básica
  • Cláusula décima quinta – Pagamento de vale transporte aos trabalhadores
  • Cláusula décima sexta – Convênio de assistência médica / odontológica
  • Cláusula décima sétima – Auxílio funeral
  • Cláusula décima oitava – Auxílio creche / reembolso creche
  • Cláusula décima nona – Seguro de vida

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima – Teste admissional
  • Cláusula vigésima primeira – Contrato de experiência
  • Cláusula vigésima segunda – Registro eletrônico e atualizações em ctps
  • Cláusula vigésima terceira – Carta de referência
  • Cláusula vigésima quarta – Liquidação de direitos rescisórios
  • Cláusula vigésima quinta – Carta de aviso de dispensa
  • Cláusula vigésima sexta – Aviso prévio
  • Cláusula vigésima sétima – Garantias do trabalhador a hipótese de encerramento das atividades
  • Cláusula vigésima oitava – Cooperativas / mão-de-obra terceiros / estagiários

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima nona – Fomento as atividades educacionais de capacitação em teleatendimento
  • Cláusula trigésima – Convênios com instituições de ensino
  • Cláusula trigésima primeira – Incentivo para adoções
  • Cláusula trigésima segunda – Assédio moral / sexual
  • Cláusula trigésima terceira – Reconhecimento de direitos dos trabalhadores em união homoafetiva
  • Cláusula trigésima quarta – Garantia à gestante
  • Cláusula trigésima quinta – Garantia ao trabalhador em vias de aposentadoria
  • Cláusula trigésima sexta – Formulário da previdência
  • Cláusula trigésima sétima – Licença adotante
  • Cláusula trigésima oitava – Garantias ao trabalhador estudante
  • Cláusula trigésima nona – Assistência jurídica
  • Cláusula quadragésima – Dia do teleoperador

Férias e Licenças

  • Cláusula quinquagésima primeira – Férias
  • Cláusula quinquagésima segunda – Licença para trabalhadores (as) vítimas de violência doméstica

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quinquagésima terceira – Medidas de proteção
  • Cláusula quinquagésima quarta – Condições de trabalho e ouvidoria
  • Cláusula quinquagésima quinta – Cipa
  • Cláusula quinquagésima sexta – Informações legais sobre saúde
  • Cláusula quinquagésima sétima – Exames médicos periódicos e medicina preventiva
  • Cláusula quinquagésima oitava – Entrega de atestados médicos
  • Cláusula quinquagésima nona – Comunicação de acidente do trabalho
  • Cláusula sexagésima – Garantias ao trabalhador afastado do serviço por acidente de trabalho
  • Cláusula sexagésima primeira – Clínicas médicas

Relações Sindicais

  • Cláusula sexagésima segunda – Acesso de dirigentes sindicais aos locais de trabalho
  • Cláusula sexagésima terceira – Garantias sindicais
  • Cláusula sexagésima quarta – Quadro de avisos
  • Cláusula sexagésima quinta – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula sexagésima sexta – Relacionamento sindical
  • Cláusula sexagésima sétima – Procedimento de comunicação inicial com o sindicato

Disposições Gerais

  • Cláusula sexagésima oitava – Manutenção das condições mais benéficas
  • Cláusula sexagésima nona – Comissão de conciliação prévia
  • Cláusula septagésima – Ação de cumprimento
  • Cláusula septagésima primeira – Efeitos da convenção coletiva
  • Cláusula septagésima segunda – Multas
  • Cláusula septagésima terceira – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
  • Cláusula septagésima quarta – Foro
  • Cláusula septagésima quinta – Condições específicas
  • Cláusula septagésima sexta – Sobreposição de vantagens
  • Cláusula septagésima sétima – Depósito e registro
  • Cláusula septagésima oitava – Selo de qualidade
  • Cláusula septagésima nona – Lei geral de proteção de dados

ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA

  • Cláusula 80
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