SINSTAL × FENINFRA × SER e outros: convenção coletiva 2026/2027 (RJ)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINSTAL × FENINFRA × SER e outros 2026/2027 sem ler o documento inteiro

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SINSTAL × FENINFRA × SER e outros 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula trigésima nona – Jornada de trabalho

Controle da Jornada

Cláusula quadragésima – Controle de jornada
Cláusula quadragésima primeira – Registro de ponto
Cláusula quadragésima segunda – Da transparência e acesso aos registros de jornada

Faltas

Cláusula quadragésima terceira – Ausências justificadas

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINSTAL × FENINFRA × SER e outros 2026/2027 trata

Os títulos das outras 67 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ002111/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso salarial
Cláusula quarta – Pisos por cargos
Cláusula quinta – Reajuste salarial
Cláusula sexta – Pagamento
Cláusula sétima – Substituição de empregado
Cláusula oitava – Desconto em folha de pagamento
Cláusula nona – Direitos adquiridos e demais direitos dos empregados

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima – Hora extra
Cláusula décima primeira – Adicional noturno
Cláusula décima segunda – Adicional de insalubridade
Cláusula décima terceira – Adicional de periculosidade
Cláusula décima quarta – Programa de remuneração variável
Cláusula décima quinta – Programa de participação nos lucros ou resultados (plr ou ppr)
Cláusula décima sexta – Auxílio refeição / alimentação
Cláusula décima sétima – Cesta básica ou auxílio alimentação
Cláusula décima oitava – Vale refeição/alimentação nas férias
Cláusula décima nona – Gratificação natalina (ticão)
Cláusula vigésima – Vale transporte
Cláusula vigésima primeira – Assistência médica
Cláusula vigésima segunda – Assistência odontológica
Cláusula vigésima terceira – Auxílio creche
Cláusula vigésima quarta – Seguro de vida, acidente e auxílio funeral
Cláusula vigésima quinta – Convênio farmácia
Cláusula vigésima sexta – Reembolso a dependente pcd (pessoa com deficiência)
Cláusula vigésima sétima – Empréstimo consignado

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima oitava – Homologação de rescisão de contrato de trabalho
Cláusula vigésima nona – Fornecimento de aas e de ppp
Cláusula trigésima – Trabalho por prazo determinado
Cláusula trigésima primeira – Contrato de experiência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima segunda – Incentivo à formação e qualificação profissional
Cláusula trigésima terceira – Uniformes, ferramentas e equipamentos, etc
Cláusula trigésima quarta – Gestantes
Cláusula trigésima quinta – Garantia de emprego às vésperas da aposentadoria
Cláusula trigésima sexta – Controle da prestação de serviços
Cláusula trigésima sétima – Despesas decorrentes de viagem a trabalho
Cláusula trigésima oitava – Entrega de documento

Férias e Licenças

Cláusula quadragésima quarta – Aviso de férias
Cláusula quadragésima quinta – Incentivo para adoções

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima sexta – Equipamento de proteção e segurança no trabalho
Cláusula quadragésima sétima – Cipa
Cláusula quadragésima oitava – Exames médicos
Cláusula quadragésima nona – Afastamento por doença
Cláusula quinquagésima – Comunicação de acidente de trabalho (cat)
Cláusula quinquagésima primeira – Empregados toxicômanos ou alcoólatras

Relações Sindicais

Cláusula quinquagésima segunda – Campanhas de sindicalização
Cláusula quinquagésima terceira – Mensalidade sindical
Cláusula quinquagésima quarta – Atividade sindical
Cláusula quinquagésima quinta – Estabilidade de dirigente sindical
Cláusula quinquagésima sexta – Contribuição sindical anual dos empregados
Cláusula quinquagésima sétima – Contribuição laboral para fortalecimento da negociação coletiva
Cláusula quinquagésima oitava – Contribuição assistencial patronal
Cláusula quinquagésima nona – Atualização permanente do cadastro das empresas

Disposições Gerais

Cláusula sexagésima – Canal expresso para solução de conflitos
Cláusula sexagésima primeira – Acompanhamento da convenção coletiva de trabalho
Cláusula sexagésima segunda – Multa pelo descumprimento da convenção coletiva de trabalho
Cláusula sexagésima terceira – Aplicabilidade da convenção coletiva de trabalho
Cláusula sexagésima quarta – Publicidade da presente convenção coletiva de trabalho
Cláusula sexagésima quinta – Das condições mais benéficas
Cláusula sexagésima sexta – Comprovação de regularidade setorial
Cláusula sexagésima sétima – Lei geral de proteção de dados
Cláusula sexagésima oitava – Dos anexos
Cláusula sexagésima nona – Foro
Cláusula septagésima – Da natureza jurídica e finalidade dos benefícios normativos

ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA

Cláusula 71

ANEXO II - CARRO AGREGADO

Cláusula 72

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