FENASCON × SINDEPRESTEM-BA: convenção coletiva 2025/2027 (BA)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FENASCON × SINDEPRESTEM-BA 2025/2027 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT FENASCON × SINDEPRESTEM-BA 2025/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula vigésima nona – Prorrogação da jornada

Compensação de Jornada

Cláusula trigésima – Banco de horas

Intervalos para Descanso

Cláusula trigésima primeira – Intervalos para descanso
Cláusula trigésima segunda – Intervalos para lanches

Controle da Jornada

Cláusula trigésima terceira – Controle da jornada de trabalho
Cláusula trigésima quarta – Pré-assinalação da intrajornada
Cláusula trigésima quinta – Autorização para assinatura eletrônica de documentos

Faltas

Cláusula trigésima sexta – Abono de faltas
Cláusula trigésima sétima – Abono de faltas para levar filho ao médico
Cláusula trigésima oitava – Atestados médicos

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FENASCON × SINDEPRESTEM-BA 2025/2027 trata

Os títulos das outras 52 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000795/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Pisos salariais
Cláusula quarta – Reajuste salarial
Cláusula quinta – Negociação salarial
Cláusula sexta – Pagamentos de salarios
Cláusula sétima – Igualdade de gênero
Cláusula oitava – Descontos salariais
Cláusula nona – Prestação de contas do caixa

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima – Adicional de hora-extra
Cláusula décima primeira – Adicional noturno
Cláusula décima segunda – Insalubridade/periculosidade
Cláusula décima terceira – Adicional de quebra de caixa
Cláusula décima quarta – Comissionados
Cláusula décima quinta – Concessão de tíquete-refeição/alimentação
Cláusula décima sexta – Vale-transporte
Cláusula décima sétima – Benefício social familiar e empresarial

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima oitava – Contrato de experiência
Cláusula décima nona – Rescisão contratual por justa causa
Cláusula vigésima – Rescisão no trintídio
Cláusula vigésima primeira – Trabalhadores temporários
Cláusula vigésima segunda – Prazo para homologação da rescisão de contrato de trabalho
Cláusula vigésima terceira – Regime de teletrabalho exclusivo ou híbrido
Cláusula vigésima quarta – Trabalho home office

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima quinta – Fundo de qualificação profissional
Cláusula vigésima sexta – Estabilidade provisória da gestante
Cláusula vigésima sétima – Estabilidade pré-aposentadoria
Cláusula vigésima oitava – Estabilidade para o dirigente sindical

Férias e Licenças

Cláusula trigésima nona – Fracionamento de férias
Cláusula quadragésima – Licença não remunerada

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima primeira – Transporte de acidentados, doentes e parturientes
Cláusula quadragésima segunda – Exames médicos

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima terceira – Atividades sindicais
Cláusula quadragésima quarta – Contribuição assistencial laboral
Cláusula quadragésima quinta – Contribuição assistencial patronal
Cláusula quadragésima sexta – Lei geral de proteção de dados – Lgpd
Cláusula quadragésima sétima – Certidão negativa para fins de licitação e tomada de preços
Cláusula quadragésima oitava – Acordo coletivo
Cláusula quadragésima nona – Ods e práticas de esg
Cláusula quinquagésima – Dia mundial do profissional de rh
Cláusula quinquagésima primeira – Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima segunda – Aplicação do instrumento coletivo
Cláusula quinquagésima terceira – Divulgação do instrumento coletivo
Cláusula quinquagésima quarta – Penalidades
Cláusula quinquagésima quinta – Disposição sobre base territorial
Cláusula quinquagésima sexta – Trabalho em escala 12x36 horas
Cláusula quinquagésima sétima – Redução do intervalo para repouso ou alimentação
Cláusula quinquagésima oitava – Aplicação da súmula 374 do tst
Cláusula quinquagésima nona – Foro competente

ANEXO I - PISOS SALARIAIS

Cláusula 60

ANEXO II - ATA DE ASSEMBLEIA

Cláusula 61

ANEXO III - DECLARAÇÃO FENASCON - BASES INORGANIZADAS

Cláusula 62

Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

FENASCON

FENASCON × SINDIPROMO: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/05/2026 a 30/04/2027
FENASCON × FENASERHTT: convenção coletiva 2025/202701/10/2025 a 30/09/2027
FENASCON × SINEATA: convenção coletiva 202401/01/2024 a 31/12/2024 · vigência encerrada

SINDEPRESTEM-BA

SINDEPRESTEM-BA × SINDCAEB: convenção coletiva 2025/2026 (BA)01/05/2025 a 30/04/2026 · vigência encerrada
SINDBOMBEIROS/BA × SINDEPRESTEM-BA: convenção coletiva 2025/2026 (BA)01/03/2025 a 28/02/2026 · vigência encerrada

Outras convenções da Bahia Descobrir a convenção da empresa pelo CNPJ

FENASCON × SINDEPRESTEM-BA: convenção coletiva 2025/2027

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