FETRACE × SESCAP-CE: convenção coletiva 2026
Empregados em empresas de serviços contábeis, consultoria fisco-contábil, assessoramento, perícias, informações e…
Vigente
- Registro no MTE
- CE000336/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- CE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
Entenda a CCT FETRACE × SESCAP-CE 2026 sem ler o documento inteiro
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Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 2 cláusulas de jornada da CCT FETRACE × SESCAP-CE 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima sétima – Banco de horas
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula trigésima oitava – Empregado estudante
O que mais a convenção FETRACE × SESCAP-CE 2026 trata
Os títulos das outras 55 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro CE000336/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Correção salarial
- Cláusula quinta – Da irredutibilidade salarial
- Cláusula sexta – Comprovante de pagamento
- Cláusula sétima – Igualdade de remuneração
- Cláusula oitava – Salário no período de experiência
- Cláusula nona – Função de caixa
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Adiantamento do 13º salário
- Cláusula décima primeira – Horas extras
- Cláusula décima segunda – Adicional noturno
- Cláusula décima terceira – Adicional de insalubridade
- Cláusula décima quarta – Convênio refeição
- Cláusula décima quinta – Vale transporte
- Cláusula décima sexta – Auxílio doença complementação
- Cláusula décima sétima – Auxílio creche escola
- Cláusula décima oitava – Aposentadoria
- Cláusula décima nona – Incentivo à aposentadoria
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima – Salário em substituição
- Cláusula vigésima primeira – Cópia do contrato de trabalho
- Cláusula vigésima segunda – Devolução da ctps
- Cláusula vigésima terceira – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula vigésima quarta – Contrato por prazo determinado
- Cláusula vigésima quinta – Limitação número de estagiários
- Cláusula vigésima sexta – Teletrabalho e home office
- Cláusula vigésima sétima – Carta de referência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima oitava – Incentivo à capacitação profissional
- Cláusula vigésima nona – Material extraviado
- Cláusula trigésima – Estabilidade da empregada gestante e proteção à maternidade
- Cláusula trigésima primeira – Serviço militar
- Cláusula trigésima segunda – Garantia do empregado em auxílio doença
- Cláusula trigésima terceira – Estabilidade provisória pré- aposentadoria
- Cláusula trigésima quarta – Liberação em dia de pagamento
- Cláusula trigésima quinta – Uniforme
- Cláusula trigésima sexta – Reuniões obrigatórias
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima nona – Início de gozo de férias
- Cláusula quadragésima – Dia da categoria
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima primeira – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula quadragésima segunda – Acompanhamento em caso de doença
- Cláusula quadragésima terceira – Auxílio plano de assistência e cuidado pessoal
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima quarta – Quadro de avisos
- Cláusula quadragésima quinta – Relação dos empregados
- Cláusula quadragésima sexta – Contribuição negocial dos empregados
- Cláusula quadragésima sétima – Contribuição negocial patronal
- Cláusula quadragésima oitava – Taxa de manutenção da assistência sindical irrestrita
- Cláusula quadragésima nona – Contribuição associativa
- Cláusula quinquagésima – Organização por local de trabalho
- Cláusula quinquagésima primeira – Composição das olts
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima segunda – Diárias e adiantamento de viagem
- Cláusula quinquagésima terceira – Divergências
- Cláusula quinquagésima quarta – Comissão de conciliação prévia
- Cláusula quinquagésima quinta – Penalidade
- Cláusula quinquagésima sexta – Quadro de avisos
ANEXO I - ATA
- Cláusula 57
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