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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FETRACE × SESCAP-CE: convenção coletiva 2026

Empregados em empresas de serviços contábeis, consultoria fisco-contábil, assessoramento, perícias, informações e…

Vigente

Registro no MTE
CE000336/2026 ↗
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Abrangência
CE

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FETRACE × SESCAP-CE 2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FETRACE × SESCAP-CE 2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 2 cláusulas de jornada da CCT FETRACE × SESCAP-CE 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima sétima – Banco de horas

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula trigésima oitava – Empregado estudante
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FETRACE × SESCAP-CE 2026 trata

Os títulos das outras 55 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro CE000336/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Correção salarial
  • Cláusula quinta – Da irredutibilidade salarial
  • Cláusula sexta – Comprovante de pagamento
  • Cláusula sétima – Igualdade de remuneração
  • Cláusula oitava – Salário no período de experiência
  • Cláusula nona – Função de caixa

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima – Adiantamento do 13º salário
  • Cláusula décima primeira – Horas extras
  • Cláusula décima segunda – Adicional noturno
  • Cláusula décima terceira – Adicional de insalubridade
  • Cláusula décima quarta – Convênio refeição
  • Cláusula décima quinta – Vale transporte
  • Cláusula décima sexta – Auxílio doença complementação
  • Cláusula décima sétima – Auxílio creche escola
  • Cláusula décima oitava – Aposentadoria
  • Cláusula décima nona – Incentivo à aposentadoria

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima – Salário em substituição
  • Cláusula vigésima primeira – Cópia do contrato de trabalho
  • Cláusula vigésima segunda – Devolução da ctps
  • Cláusula vigésima terceira – Dispensa do aviso prévio
  • Cláusula vigésima quarta – Contrato por prazo determinado
  • Cláusula vigésima quinta – Limitação número de estagiários
  • Cláusula vigésima sexta – Teletrabalho e home office
  • Cláusula vigésima sétima – Carta de referência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima oitava – Incentivo à capacitação profissional
  • Cláusula vigésima nona – Material extraviado
  • Cláusula trigésima – Estabilidade da empregada gestante e proteção à maternidade
  • Cláusula trigésima primeira – Serviço militar
  • Cláusula trigésima segunda – Garantia do empregado em auxílio doença
  • Cláusula trigésima terceira – Estabilidade provisória pré- aposentadoria
  • Cláusula trigésima quarta – Liberação em dia de pagamento
  • Cláusula trigésima quinta – Uniforme
  • Cláusula trigésima sexta – Reuniões obrigatórias

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima nona – Início de gozo de férias
  • Cláusula quadragésima – Dia da categoria

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima primeira – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula quadragésima segunda – Acompanhamento em caso de doença
  • Cláusula quadragésima terceira – Auxílio plano de assistência e cuidado pessoal

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima quarta – Quadro de avisos
  • Cláusula quadragésima quinta – Relação dos empregados
  • Cláusula quadragésima sexta – Contribuição negocial dos empregados
  • Cláusula quadragésima sétima – Contribuição negocial patronal
  • Cláusula quadragésima oitava – Taxa de manutenção da assistência sindical irrestrita
  • Cláusula quadragésima nona – Contribuição associativa
  • Cláusula quinquagésima – Organização por local de trabalho
  • Cláusula quinquagésima primeira – Composição das olts

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima segunda – Diárias e adiantamento de viagem
  • Cláusula quinquagésima terceira – Divergências
  • Cláusula quinquagésima quarta – Comissão de conciliação prévia
  • Cláusula quinquagésima quinta – Penalidade
  • Cláusula quinquagésima sexta – Quadro de avisos

ANEXO I - ATA

  • Cláusula 57