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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

Empregados em estabelecimentos comerciais varejistas, atacadistas e…: convenção coletiva 2025/2026Aquiraz/CE e Eusébio/CE

Empregados em estabelecimentos comerciais varejistas, atacadistas e intermediários de artigos de vestuário, de…

Vigente

Registro no MTE
CE000634/2025 ↗
Vigência
01/01/2025 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Aquiraz/CE e Eusébio/CE

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT dos empregados em estabelecimentos comerciais varejistas, atacadistas e… 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT dos empregados em estabelecimentos comerciais varejistas, atacadistas e… 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT dos empregados em estabelecimentos comerciais varejistas, atacadistas e… 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima sexta – Do funcionamento do shopping center
  • Cláusula vigésima sétima – Abertura nos feriados e ajuda de custo

Intervalos para Descanso

  • Cláusula vigésima oitava – Intervalo intrajornada

Faltas

  • Cláusula vigésima nona – Abono de falta do empregado estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima – Frequências de reuniões e cursos
  • Cláusula trigésima primeira – Jornada do estudante
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Empregados em estabelecimentos comerciais varejistas, atacadistas e… 2025/2026 trata

Os títulos das outras 36 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro CE000634/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Comprovante de pagamento
  • Cláusula quinta – Reajuste salarial
  • Cláusula sexta – Pagamento do retroativo
  • Cláusula sétima – Desconto no salário
  • Cláusula oitava – Pagamento de férias

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula nona – Horas extras
  • Cláusula décima – Operador de caixa
  • Cláusula décima primeira – Dias de balanço
  • Cláusula décima segunda – Comissionistas puro
  • Cláusula décima terceira – Vale refeição ou alimentação
  • Cláusula décima quarta – Auxílio funeral

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima quinta – Da dispensa do aviso prévio
  • Cláusula décima sexta – Prazo para pagamento de rescisão
  • Cláusula décima sétima – Aprendiz
  • Cláusula décima oitava – Anotações na ctps

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima nona – Revista dos empregados
  • Cláusula vigésima – Tolerância por atraso
  • Cláusula vigésima primeira – Desconto de mercadorias
  • Cláusula vigésima segunda – Estabilidade da gestante
  • Cláusula vigésima terceira – Estabilidade ao empregado acidentado
  • Cláusula vigésima quarta – Estabilidade do empregado sob auxílio doença
  • Cláusula vigésima quinta – Estabilidade pré-aposentadoria

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima segunda – Água potável
  • Cláusula trigésima terceira – Assentos nos locais de trabalho
  • Cláusula trigésima quarta – Uniformes de trabalho e maquiagem
  • Cláusula trigésima quinta – Primeiros socorros

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima sexta – Quadro de avisos
  • Cláusula trigésima sétima – Liberação dos dirigentes
  • Cláusula trigésima oitava – Desconto de mensalidades
  • Cláusula trigésima nona – Taxa negocial laboral
  • Cláusula quadragésima – Contribuição assistencial patronal

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima primeira – Das penalidades

ANEXO I - ATA DA ASSEBLEIA DO SINDICATO DOS COMERCIARIOS DE FORTALEZA -

  • Cláusula 42
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