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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SEAC-DF × SISDF: convenção coletiva 2025/2026

Profissionais secretários das empresas de prestação de serviços, limpeza, conservação ambiental, manutenção predial…

Vigente

Registro no MTE
DF000045/2025 ↗
Vigência
01/01/2025 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Abrangência
DF

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SEAC-DF × SISDF 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SEAC-DF × SISDF 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 13 cláusulas de jornada da CCT SEAC-DF × SISDF 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula quadragésima quarta – Jornada de trabalho
  • Cláusula quadragésima quinta – Frequência obrigatória às reuniões

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula quadragésima sexta – Comemorações carnavalescas
  • Cláusula quadragésima sétima – Jornada do empregado estudante

Compensação de Jornada

  • Cláusula quadragésima oitava – Antecipação de feriado

Intervalos para Descanso

  • Cláusula quadragésima nona – Intervalos para atividades repetitivas ou exigentes de esforços
  • Cláusula quinquagésima – Intervalos para repouso e alimentação
  • Cláusula quinquagésima primeira – Intervalo para amamentação

Controle da Jornada

  • Cláusula quinquagésima segunda – Banco de horas – Compensação de jornada
  • Cláusula quinquagésima terceira – Sistema alternativo de controle de jornada de trabalho

Faltas

  • Cláusula quinquagésima quarta – Abono de faltas dos estudantes
  • Cláusula quinquagésima quinta – Lei maria da penha
  • Cláusula quinquagésima sexta – Atestado e/ou declaração de comparecimento
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SEAC-DF × SISDF 2025/2026 trata

Os títulos das outras 78 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro DF000045/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Especificidade da abrangência
  • Cláusula quarta – Vigência das cláusulas sociais
  • Cláusula quinta – Piso salarial da categoria
  • Cláusula sexta – Reajuste salarial
  • Cláusula sétima – Pagamentos de salários
  • Cláusula oitava – Multa por atraso de pagamento de salário
  • Cláusula nona – Igualdade de remuneração
  • Cláusula décima – Sobre os dias parados
  • Cláusula décima primeira – Adiantamento salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima segunda – Pagamento do 13º salário
  • Cláusula décima terceira – Salário do substituto
  • Cláusula décima quarta – Substituição eventual
  • Cláusula décima quinta – Adicional noturno
  • Cláusula décima sexta – Auxílio alimentação
  • Cláusula décima sétima – Vale transporte
  • Cláusula décima oitava – Plano ambulatorial
  • Cláusula décima nona – Seguro de vida e assistência funeral
  • Cláusula vigésima – Creche
  • Cláusula vigésima primeira – Despesas de viagem
  • Cláusula vigésima segunda – Assistência odontológica
  • Cláusula vigésima terceira – Convênios

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima quarta – Registro profissional
  • Cláusula vigésima quinta – Homologações das rescisões
  • Cláusula vigésima sexta – Verbas rescisórias
  • Cláusula vigésima sétima – Dispensa do trintídio
  • Cláusula vigésima oitava – Do aviso prévio
  • Cláusula vigésima nona – Contrato intermitente
  • Cláusula trigésima – Contrato de experiência readmitido
  • Cláusula trigésima primeira – Anotação na ctps
  • Cláusula trigésima segunda – Quitação anual
  • Cláusula trigésima terceira – Relação mensal
  • Cláusula trigésima quarta – Trabalho híbrido / home office

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima quinta – Treinamento / atualização
  • Cláusula trigésima sexta – Advertência e suspensão
  • Cláusula trigésima sétima – Incentivo à continuidade
  • Cláusula trigésima oitava – Incentivo à continuidade do empregado pessoa com deficiência
  • Cláusula trigésima nona – Estabilidade gestante
  • Cláusula quadragésima – Garantia de emprego para prestar serviço militar
  • Cláusula quadragésima primeira – Garantia de emprego ao acidentado
  • Cláusula quadragésima segunda – Formulário para a previdência social
  • Cláusula quadragésima terceira – Relação de rais

Férias e Licenças

  • Cláusula quinquagésima sétima – Férias
  • Cláusula quinquagésima oitava – Férias da gestante
  • Cláusula quinquagésima nona – Ausência remunerada

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula sexagésima – Prevenção ao assédio sexual / moral
  • Cláusula sexagésima primeira – Acidente de trabalho
  • Cláusula sexagésima segunda – Fornecimento de uniformes
  • Cláusula sexagésima terceira – Atestados médicos e odontológicos.
  • Cláusula sexagésima quarta – Fornecimento de cat

Relações Sindicais

  • Cláusula sexagésima quinta – Local para reuniões e homologações
  • Cláusula sexagésima sexta – Dirigente sindical
  • Cláusula sexagésima sétima – Do afastamento dos dirigentes sindicais
  • Cláusula sexagésima oitava – Contribuição de custeio laboral
  • Cláusula sexagésima nona – Contribuição de custeio patronal
  • Cláusula septagésima – Processo licitatório
  • Cláusula septagésima primeira – Tentativa prévia de resolução extrajudicial
  • Cláusula septagésima segunda – Regularidade sindical
  • Cláusula septagésima terceira – Entrega da gfip
  • Cláusula septagésima quarta – Editais de licitações
  • Cláusula septagésima quinta – Do acordo individual de trabalho extrajudicial

Disposições Gerais

  • Cláusula septagésima sexta – Conciliação de divergências
  • Cláusula septagésima sétima – Comissão de conciliação prévia
  • Cláusula septagésima oitava – Publicidade da convenção
  • Cláusula septagésima nona – Adoção de outra cct
  • Cláusula octagésima – Multa por descumprimento da cct
  • Cláusula octagésima primeira – Prorrogação, revisão, denuncia ou revogação
  • Cláusula octagésima segunda – Atuação conjunta dos sindicatos patronal e laboral
  • Cláusula octagésima terceira – Competência
  • Cláusula octagésima quarta – Complementação à convenção coletiva
  • Cláusula octagésima quinta – Das empresas optantes do simples nacional
  • Cláusula octagésima sexta – Igualdade de oportunidades
  • Cláusula octagésima sétima – Práticas antidiscriimiinatórias
  • Cláusula octagésima oitava – Das empresas sujeitas à cprb
  • Cláusula octagésima nona – Incidente de uniformização de jusrispudência do trt-10ª região

ANEXO I - TABELA DE ENCARGOS SOCIAIS E TRABALHISTAS

  • Cláusula 90

ANEXO II - ATA DA ASSEMBLEIA COM APROVAÇÃO DA PAUTA

  • Cláusula 91