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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDNORTE-ES × FECOMERCIO: convenção coletiva 2022/2023

Trabalhadores em transportes rodoviários, incluindo condutores de veículos em geral, ajudantes e carregadores de…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/10/2023. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
ES000285/2023 ↗
Vigência
01/11/2022 a 31/10/2023
Data-base
1º de novembro
Sindicatos
Abrangência
Água Doce do Norte/ES, Águia Branca/ES, Alto Rio Novo/ES, Barra de São Francisco/ES, Boa Esperança/ES, Conceição da Barra/ES, Ecoporanga/ES, Jaguaré/ES, Linhares/ES, Mantenópolis/ES, Marilândia/ES… (ver todos)

Água Doce do Norte/ES, Águia Branca/ES, Alto Rio Novo/ES, Barra de São Francisco/ES, Boa Esperança/ES, Conceição da Barra/ES, Ecoporanga/ES, Jaguaré/ES, Linhares/ES, Mantenópolis/ES, Marilândia/ES, Montanha/ES, Mucurici/ES, Nova Venécia/ES, Pancas/ES, Pedro Canário/ES, Pinheiros/ES, Ponto Belo/ES, Rio Bananal/ES, São Domingos do Norte/ES, São Gabriel da Palha/ES, São Mateus/ES, Sooretama/ES, Vila Pavão/ES e Vila Valério/ES

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDNORTE-ES × FECOMERCIO 2022/2023 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDNORTE-ES × FECOMERCIO 2022/2023 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 3 cláusulas de jornada da CCT SINDNORTE-ES × FECOMERCIO 2022/2023

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima – Jornada de trabalho e horas extras

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula vigésima primeira – Do contrato de trabalho com jornada reduzida

Intervalos para Descanso

  • Cláusula vigésima segunda – Do trabalho aos domingos e feriados
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDNORTE-ES × FECOMERCIO 2022/2023 trata

Os títulos das outras 29 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro ES000285/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Correção salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula quinta – Empregados em serviço fora da base da empresa.
  • Cláusula sexta – Da alimentação e pernoite
  • Cláusula sétima – Cesta básica
  • Cláusula oitava – Plano de saúde
  • Cláusula nona – Seguro de vida
  • Cláusula décima – Garantia ao trabalhador em vias de aposentadoria

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima primeira – Da responsabilidade dos motoristas
  • Cláusula décima segunda – Do contrato por prazo determinado
  • Cláusula décima terceira – Acidente de trabalho
  • Cláusula décima quarta – Do prazo de pagamento das verbas rescisórias e homologações.
  • Cláusula décima quinta – Abono de faltas estudantis
  • Cláusula décima sexta – Dos descontos / impedimentos

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima sétima – Arquivos e sistemas eletrônicos
  • Cláusula décima oitava – Multas de trânsito
  • Cláusula décima nona – Dos benefícios adicionais

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima terceira – Uniformes
  • Cláusula vigésima quarta – Dos atestados médicos

Relações Sindicais

  • Cláusula vigésima quinta – Da sindicalização
  • Cláusula vigésima sexta – Da relação nominal de empregados
  • Cláusula vigésima sétima – Taxa de reforço sindical
  • Cláusula vigésima oitava – Compromisso

Disposições Gerais

  • Cláusula vigésima nona – Das penalidades
  • Cláusula trigésima – Prazo de vigência
  • Cláusula trigésima primeira – Das disposições finais

ANEXO I - ATA DA ASSEMBLÉIA

  • Cláusula 32
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