SINSTAL × FENINFRA × SINTTEL-ES: convenção coletiva 2026/2027 (ES)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 13 cláusulas de jornada da CCT SINSTAL × FENINFRA × SINTTEL-ES 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula trigésima sétima – Jornada de trabalho

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula trigésima oitava – Aleitamento materno
Cláusula trigésima nona – Pagamento de feriado
Cláusula quadragésima – Interrupções do trabalho
Cláusula quadragésima primeira – Plantões de escala e revezamento

Compensação de Jornada

Cláusula quadragésima segunda – Descanso remunerado
Cláusula quadragésima terceira – Compensação de sábado em dia de feriado

Controle da Jornada

Cláusula quadragésima quarta – Registro de ponto

Faltas

Cláusula quadragésima quinta – Abono de faltas a deficientes físicos
Cláusula quadragésima sexta – Ausência justificada
Cláusula quadragésima sétima – Pagamento de falta justificada por atestado médico

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula quadragésima oitava – Abono de faltas ao estudante

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quadragésima nona – Horários de transporte

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINSTAL × FENINFRA × SINTTEL-ES 2026/2027 trata

Os títulos das outras 64 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro ES000471/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso salarial
Cláusula quarta – Piso por função
Cláusula quinta – Reajuste salarial
Cláusula sexta – Pagamento de salário
Cláusula sétima – Comprovante de pagamento
Cláusula oitava – Salário substituição
Cláusula nona – Autorização para desconto em folha de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima – Adiantamento do 13º salário
Cláusula décima primeira – Horas extraordinárias
Cláusula décima segunda – Adicional noturno
Cláusula décima terceira – Adicional de periculosidade
Cláusula décima quarta – Sobreaviso
Cláusula décima quinta – Participação nos lucros ou resultados (plr/ppr)
Cláusula décima sexta – Serviços fora do local de contratação
Cláusula décima sétima – Alimentação
Cláusula décima oitava – Vale transporte
Cláusula décima nona – Convênio médico
Cláusula vigésima – Auxílio creche
Cláusula vigésima primeira – Seguro de vida

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima segunda – Admissões após data-base
Cláusula vigésima terceira – Teste admissional
Cláusula vigésima quarta – Comunicação de dispensa
Cláusula vigésima quinta – Carta de referência
Cláusula vigésima sexta – Aviso prévio
Cláusula vigésima sétima – Pejotização
Cláusula vigésima oitava – Contrato de experiência
Cláusula vigésima nona – Homologação

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima – Curso técnico
Cláusula trigésima primeira – Promoções
Cláusula trigésima segunda – Fornecimento de uniformes, roupas, materiais, ferramentas e veículos
Cláusula trigésima terceira – Assédio moral
Cláusula trigésima quarta – Empregados em vias de aposentadoria
Cláusula trigésima quinta – Garantias do empregado para hipótese de encerramento das atividades
Cláusula trigésima sexta – Jornada de trabalho de atendente com audiofone permanente

Férias e Licenças

Cláusula quinquagésima – Férias
Cláusula quinquagésima primeira – Fracionamento de férias
Cláusula quinquagésima segunda – Gratificação de férias
Cláusula quinquagésima terceira – Gestantes
Cláusula quinquagésima quarta – Licença para adotantes
Cláusula quinquagésima quinta – Licença-paternidade

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quinquagésima sexta – Cipa
Cláusula quinquagésima sétima – Exames médicos periódicos
Cláusula quinquagésima oitava – Atestados médicos e odontólogicos

Relações Sindicais

Cláusula quinquagésima nona – Sindicalização
Cláusula sexagésima – Acesso de dirigentes sindicais aos locais de trabalho
Cláusula sexagésima primeira – Quadro de aviso
Cláusula sexagésima segunda – Representante sindical
Cláusula sexagésima terceira – Liberação para participação em evento sindicais
Cláusula sexagésima quarta – Direito a informação
Cláusula sexagésima quinta – Mensalidade sindical
Cláusula sexagésima sexta – Contribuição assistencial laboral
Cláusula sexagésima sétima – Contribuição confederativa patronal
Cláusula sexagésima oitava – Contribuição assistencial patronal

Disposições Gerais

Cláusula sexagésima nona – Comissão permanente
Cláusula septagésima – Juízo competente
Cláusula septagésima primeira – Aplicabilidade da convenção coletiva de trabalho
Cláusula septagésima segunda – Depósito e registro
Cláusula septagésima terceira – Assistência jurídica
Cláusula septagésima quarta – Manutenção das condições mais benéficas
Cláusula septagésima quinta – Comprovação de regularidade setorial
Cláusula septagésima sexta – Lei geral de proteção de dados

ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA

Cláusula 77

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