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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

Trabalhadores rurais assalariados da regional norte ii permanentes e…: convenção coletiva 2024/2026

Trabalhadores rurais assalariados da regional norte ii permanentes e temporários, que prestam serviços em propriedade…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
ES000684/2024 ↗
Vigência
01/05/2024 a 30/04/2026
Data-base
1º de maio
Abrangência
Montanha/ES e Mucurici/ES

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT dos trabalhadores rurais assalariados da regional norte ii permanentes e… 2024/2026 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT dos trabalhadores rurais assalariados da regional norte ii permanentes e… 2024/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 2 cláusulas de jornada da CCT dos trabalhadores rurais assalariados da regional norte ii permanentes e… 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 16 – Direito de folga no mês em dia útil

Duração e Horário

  • Cláusula 41 – Jornada semanal de trabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Trabalhadores rurais assalariados da regional norte ii permanentes e… 2024/2026 trata

Os títulos das outras 39 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro ES000684/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 3 – Adicional noturno
  • Cláusula 4 – Adicional de insalubridade
  • Cláusula 6 – Adicional de tempo de serviço
  • Cláusula 11 – Hora extra

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 5 – Sanitários
  • Cláusula 8 – Estabilidade após acidente de trabalho
  • Cláusula 9 – Prazo para permanecer na moradia em caso de rescisão do contrato de trabalh
  • Cláusula 15 – Segurança no transporte
  • Cláusula 18 – Dispensa para participação de cursos
  • Cláusula 32 – Medicamentos de primeiros socorros
  • Cláusula 33 – Fornecimento de ferramentas e equipamentos de proteção
  • Cláusula 34 – Alojamentos
  • Cláusula 35 – Fornecimento de água
  • Cláusula 37 – Estabilidade da comissão de negociação
  • Cláusula 39 – Estabilidade ao emprego
  • Cláusula 40 – Estabilidade da gestante

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 7 – Consultas médicas

Disposições Gerais

  • Cláusula 10 – Multa pelo descumprimento da convenção
  • Cláusula 17 – Revisão da convenção
  • Cláusula 19 – Quadro de avisos
  • Cláusula 30 – Foro competente
  • Cláusula 38 – Acordos coletivos

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 12 – Proibição de agenciadores
  • Cláusula 13 – Contrato de trabalho de curta duração
  • Cláusula 14 – Contrato de trabalho intermitente
  • Cláusula 23 – Homologação da rescisão
  • Cláusula 36 – Contrato de trabalho em regime parcial

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 20 – Pagamento do salário
  • Cláusula 21 – Comprovante de pagamento
  • Cláusula 22 – Trabalho por produção
  • Cláusula 28 – Piso salarial

Relações Sindicais

  • Cláusula 24 – Comissão de negociação
  • Cláusula 25 – Contribuição nacional de assistencia ao trabalhador
  • Cláusula 26 – Taxa assistencial
  • Cláusula 27 – Recolhimento das guias
  • Cláusula 29 – Acesso dos dirigentes sindicais para desempenho de suas funções
  • Cláusula 31 – Cipeiros, delegados e representantes sindicais