Trabalhadores rurais assalariados da regional centro, permanentes e…: convenção coletiva 2024/2026
Trabalhadores rurais assalariados da regional centro, permanentes e temporários, que prestam serviços em propriedade…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- ES000687/2024 ↗
- Vigência
- 01/05/2024 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Federacao dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Espírito Santo - Fetaes
- Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Alfredo Chaves-es
- Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cariacica
- Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Guarapari-es
- Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Iconha - Es
- Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Santa Maria de Jetiba - Es (STRSMJ)
- Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Santa Teresa Es
- Federacao da Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo Faes
- Sindicato Rural de Alfredo Chaves
- Sindicato Rural de Guarapari
- Sindicato Rural de Iconha
- Sindicato Rural de Santa Maria de Jetiba
- Sindicato Rural de Santa Teresa
- Abrangência
- Alfredo Chaves/ES, Cariacica/ES, Guarapari/ES, Iconha/ES, Santa Maria de Jetibá/ES e Santa Teresa/ES
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Duração e Horário
- Cláusula vigésima oitava – Jornada semanal de trabalho
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima nona – Direito de folga no mês em dia útil
O que mais a convenção Trabalhadores rurais assalariados da regional centro, permanentes e… 2024/2026 trata
Os títulos das outras 40 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro ES000687/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Pagamento do salário
- Cláusula quinta – Comprovante de pagamento
- Cláusula sexta – Trabalho por produção
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sétima – Hora extra
- Cláusula oitava – Adicional de tempo de serviço
- Cláusula nona – Adicional noturno
- Cláusula décima – Adicional de insalubridade
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima primeira – Proibição de agenciadores
- Cláusula décima segunda – Contrato de trabalho de curta duração
- Cláusula décima terceira – Contrato de trabalho intermitente
- Cláusula décima quarta – Homologação da rescisão
- Cláusula décima quinta – Contrato de trabalho em regime parcial
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima sexta – Dispensa para participação de cursos
- Cláusula décima sétima – Segurança no transporte
- Cláusula décima oitava – Fornecimento de ferramentas e equipamentos de proteção
- Cláusula décima nona – Estabilidade da comissão de negociação
- Cláusula vigésima – Estabilidade da gestante
- Cláusula vigésima primeira – Estabilidade após acidente de trabalho
- Cláusula vigésima segunda – Estabilidade ao emprego
- Cláusula vigésima terceira – Alojamentos
- Cláusula vigésima quarta – Fornecimento de água
- Cláusula vigésima quinta – Sanitários
- Cláusula vigésima sexta – Medicamentos de primeiros socorros
- Cláusula vigésima sétima – Prazo para permanecer na moradia em caso de rescisão do contrato de trabalh
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima – Consultas médicas
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima primeira – Acesso dos dirigentes sindicais para desempenho de suas funções
- Cláusula trigésima segunda – Comissão de negociação
- Cláusula trigésima terceira – Contribuição nacional de assistencia ao trabalhador
- Cláusula trigésima quarta – Taxa assistencial
- Cláusula trigésima quinta – Recolhimento das guias
- Cláusula trigésima sexta – Cipeiros, delegados e representantes sindicais
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima sétima – Revisão da convenção
- Cláusula trigésima oitava – Foro competente
- Cláusula trigésima nona – Multa pelo descumprimento da convenção
- Cláusula quadragésima – Acordos coletivos
- Cláusula quadragésima primeira – Quadro de avisos
ANEXO I - ATA 1ª RODADA DE NEGOCIAÇÃO - REGIONAL CENTRO
- Cláusula 42
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