CCT SINDICOM × SINTRAMICO 2023
Trabalhadores no comércio de minérios e derivados de petróleo
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2023. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MA000148/2023 ↗
- Vigência
- 01/01/2023 a 31/12/2023
- Sindicatos
- Sindicato Nac das Emp Dist de Comb e de Lubrificantes (SINDICOM)
- Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minerios e Derivados de Petróleo e Pesquisas Minerais do Estado do Maranhão (SINTRAMICO)
- Abrangência
Açailândia/MA, Afonso Cunha/MA, Água Doce do Maranhão/MA, Alcântara/MA, Aldeias Altas/MA, Altamira do Maranhão/MA, Alto Alegre do Maranhão/MA, Alto Alegre do Pindaré/MA, Alto Parnaíba/MA… (ver todos)
Açailândia/MA, Afonso Cunha/MA, Água Doce do Maranhão/MA, Alcântara/MA, Aldeias Altas/MA, Altamira do Maranhão/MA, Alto Alegre do Maranhão/MA, Alto Alegre do Pindaré/MA, Alto Parnaíba/MA, Amapá do Maranhão/MA, Amarante do Maranhão/MA, Anajatuba/MA, Anapurus/MA, Apicum-Açu/MA, Araguanã/MA, Araioses/MA, Arame/MA, Arari/MA, Axixá/MA, Bacabal/MA, Bacabeira/MA, Bacuri/MA, Bacurituba/MA, Balsas/MA, Barão de Grajaú/MA, Barra do Corda/MA, Barreirinhas/MA, Bela Vista do Maranhão/MA, Belágua/MA, Benedito Leite/MA, Bequimão/MA, Bernardo do Mearim/MA, Boa Vista do Gurupi/MA, Bom Jardim/MA, Bom Jesus das Selvas/MA, Bom Lugar/MA, Brejo de Areia/MA, Brejo/MA, Buriti Bravo/MA, Buriti/MA, Buriticupu/MA, Buritirana/MA, Cachoeira Grande/MA, Cajapió/MA, Cajari/MA, Campestre do Maranhão/MA, Cândido Mendes/MA, Cantanhede/MA, Capinzal do Norte/MA, Carolina/MA, Carutapera/MA, Caxias/MA, Cedral/MA, Central do Maranhão/MA, Centro do Guilherme/MA, Centro Novo do Maranhão/MA, Chapadinha/MA, Cidelândia/MA, Codó/MA, Coelho Neto/MA, Colinas/MA, Conceição do Lago-Açu/MA, Coroatá/MA, Cururupu/MA, Davinópolis/MA, Dom Pedro/MA, Duque Bacelar/MA, Esperantinópolis/MA, Estreito/MA, Feira Nova do Maranhão/MA, Fernando Falcão/MA, Formosa da Serra Negra/MA, Fortaleza dos Nogueiras/MA, Fortuna/MA, Godofredo Viana/MA, Gonçalves Dias/MA, Governador Archer/MA, Governador Edison Lobão/MA, Governador Eugênio Barros/MA, Governador Luiz Rocha/MA, Governador Newton Bello/MA, Governador Nunes Freire/MA, Graça Aranha/MA, Graj…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 10 cláusulas de jornada da CCT SINDICOM × SINTRAMICO 2023
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Duração e Horário
- Cláusula trigésima quinta – Duração semanal do trabalho
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima sexta – Horas extraordinárias
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima sétima – Compensação de dias úteis/feriados
Intervalos para Descanso
- Cláusula trigésima oitava – Intervalo entre jornadas de trabalho
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima nona – Marcação de ponto
- Cláusula quadragésima – Ausências justificadas
- Cláusula quadragésima primeira – Abono de faltas do estudante
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quadragésima segunda – Aleitamento materno
- Cláusula quadragésima terceira – Licença para exames pré-natal
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima quarta – Teletrabalho (trabalho remoto)