SINICON × STA: convenção coletiva 2024/2025 (MA)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SINICON × STA 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula 8 – Jornada

Controle da Jornada

Cláusula 13 – Banco de horas
Cláusula 14 – Registro de ponto

Compensação de Jornada

Cláusula 25 – Compensação das horas de trabalho no sábado
Cláusula 26 – Compensação de feriados – Dias pontes

Sobreaviso

Cláusula 32 – Sobreaviso

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula 67 – Abono de falta para estudantes

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINICON × STA 2024/2025 trata

Os títulos das outras 62 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MA000184/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 3 – Participação nos lucros ou resultados
Cláusula 19 – Transporte de trabalhadores
Cláusula 27 – Refeitório / alimentação
Cláusula 28 – Cesta básica
Cláusula 29 – Despesas de funeral
Cláusula 43 – Estímulo à educação
Cláusula 45 – Horas extras
Cláusula 46 – Adicional de qualificação profissional
Cláusula 56 – Adicional de periculosidade ou insalubridade
Cláusula 57 – Plano de assistência médica
Cláusula 60 – Plano de seguro em grupo

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 4 – Mão de obra local
Cláusula 5 – Garantia de permanência no alojamento
Cláusula 34 – Contratação por prazo determinado e regime por tempo parcial
Cláusula 36 – Contrato de experiência
Cláusula 37 – Teletrabalho “home office”
Cláusula 40 – Mão de obra
Cláusula 41 – Subcontratação de serviços
Cláusula 47 – Anotação na ctps
Cláusula 58 – Assistência sindical no trct
Cláusula 59 – Cálculos indenizatórios

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 6 – Estabilidade para empregada gestante
Cláusula 7 – Estabilidade para alistamento militar
Cláusula 18 – Ferramentas de trabalho
Cláusula 24 – Estabilidade do trabalhador em vias de aposentadoria
Cláusula 30 – Nível de emprego
Cláusula 31 – Comunicação de registro de obras ou contratos
Cláusula 48 – Pagamento de transporte no desligamento
Cláusula 61 – Estabilidade do acidentado

Férias e Licenças

Cláusula 9 – Férias
Cláusula 23 – Licença remunerada para receber pis

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 10 – Medidas de proteção ao trabalhador
Cláusula 15 – Acidente de trabalho
Cláusula 16 – Comunicação de acidente do trabalho
Cláusula 20 – Exames médicos
Cláusula 35 – Cipa
Cláusula 49 – Atestado médico/odontológicos
Cláusula 50 – Primeiros socorros médicos

Relações Sindicais

Cláusula 11 – Manutenção dos serviços essencias durante greve
Cláusula 17 – Recreação para os trabalhadores
Cláusula 21 – Acesso de dirigente sindical aos locais de trabalho
Cláusula 42 – Taxa negocial anual dos trabalhadores
Cláusula 51 – Incentivo à sindicalização
Cláusula 52 – Contribuição assistencial dos trabalhadores
Cláusula 53 – Aporte sindical
Cláusula 62 – Liberação de trabalhadores para eventos
Cláusula 64 – Relação do trabalhador contribuinte
Cláusula 65 – Quadro de avisos

Disposições Gerais

Cláusula 12 – Beneficiários
Cláusula 22 – Solução conciliatória
Cláusula 33 – Parâmetros de negociação
Cláusula 38 – Cumprimento desta convenção normativa
Cláusula 39 – Dia do trabalhador da construção pesada

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 44 – Correção salarial
Cláusula 54 – Pagamento de salário
Cláusula 55 – Comprovante de pagamento
Cláusula 63 – Adiantamento salarial (vale)
Cláusula 66 – Piso salarial
Cláusula 68 – Não incorporação de benefício e concessões
Cláusula 69 – Salário do trabalhador substituto

Os mesmos sindicatos

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