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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

Trabalhadores na indústria da construção civil (pedreiros…: convenção coletiva 2025/2026

Trabalhadores na indústria da construção civil (pedreiros, carpinteiros, pintores e estucadores, bombeiros…

Vigente

Registro no MTE
MA000122/2026 ↗
Vigência
01/11/2025 a 31/10/2026
Data-base
1º de novembro
Sindicatos
Abrangência
Altamira do Maranhão/MA, Alto Alegre do Maranhão/MA, Alto Parnaíba/MA, Amapá do Maranhão/MA, Amarante do Maranhão/MA, Anajatuba/MA, Araguanã/MA, Arame/MA, Barão de Grajaú/MA, Barra do Corda/MA… (ver todos)

Altamira do Maranhão/MA, Alto Alegre do Maranhão/MA, Alto Parnaíba/MA, Amapá do Maranhão/MA, Amarante do Maranhão/MA, Anajatuba/MA, Araguanã/MA, Arame/MA, Barão de Grajaú/MA, Barra do Corda/MA, Boa Vista do Gurupi/MA, Bom Jardim/MA, Bom Lugar/MA, Brejo de Areia/MA, Buriti Bravo/MA, Buritirana/MA, Campestre do Maranhão/MA, Cantanhede/MA, Capinzal do Norte/MA, Carolina/MA, Carutapera/MA, Caxias/MA, Centro do Guilherme/MA, Centro Novo do Maranhão/MA, Chapadinha/MA, Coelho Neto/MA, Colinas/MA, Davinópolis/MA, Dom Pedro/MA, Esperantinópolis/MA, Feira Nova do Maranhão/MA, Fernando Falcão/MA, Formosa da Serra Negra/MA, Fortuna/MA, Gonçalves Dias/MA, Governador Archer/MA, Governador Edison Lobão/MA, Governador Luiz Rocha/MA, Governador Newton Bello/MA, Grajaú/MA, Igarapé do Meio/MA, Imperatriz/MA, Itaipava do Grajaú/MA, Itapecuru Mirim/MA, João Lisboa/MA, Joselândia/MA, Junco do Maranhão/MA, Lago da Pedra/MA, Lago do Junco/MA, Lago dos Rodrigues/MA, Lagoa do Mato/MA, Lagoa Grande do Maranhão/MA, Lajeado Novo/MA, Lima Campos/MA, Loreto/MA, Luís Domingues/MA, Maracaçumé/MA, Marajá do Sena/MA, Maranhãozinho/MA, Matões do Norte/MA, Matões/MA, Mirador/MA, Miranda do Norte/MA, Monção/MA, Montes Altos/MA, Morros/MA, Nova Colinas/MA, Nova Iorque/MA, Nova Olinda do Maranhão/MA, Olho d'Água das Cunhãs/MA, Paraibano/MA, Parnarama/MA, Passagem Franca/MA, Pastos Bons/MA, Paulo Ramos/MA, Pedro do Rosário/MA, Peritoró/MA, Pindaré-Mirim/MA, Pinheiro/MA, Pio XII/MA, Poção de Pedras/MA, Porto Franco/…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT dos trabalhadores na indústria da construção civil (pedreiros… 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima nona – Jornada

Compensação de Jornada

  • Cláusula quadragésima – Compensação das horas de trabalho no sábado
  • Cláusula quadragésima primeira – Compensação de feriados – Dias pontes

Controle da Jornada

  • Cláusula quadragésima segunda – Banco de horas
  • Cláusula quadragésima terceira – Registro de ponto

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quadragésima quarta – Abono de falta para estudantes

Sobreaviso

  • Cláusula quadragésima quinta – Sobreaviso
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Trabalhadores na indústria da construção civil (pedreiros… 2025/2026 trata

Os títulos das outras 71 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MA000122/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Correção salarial
  • Cláusula quinta – Adiantamento salarial (vale)
  • Cláusula sexta – Pagamento de salário
  • Cláusula sétima – Comprovante de pagamento
  • Cláusula oitava – Salário do trabalhador substituto
  • Cláusula nona – Não incorporação de benefício e concessões

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima – Horas extras
  • Cláusula décima primeira – Adicional de periculosidade ou insalubridade
  • Cláusula décima segunda – Adicional de qualificação profissional
  • Cláusula décima terceira – Participação nos lucros ou resultados
  • Cláusula décima quarta – Refeitório / alimentação
  • Cláusula décima quinta – Cesta básica
  • Cláusula décima sexta – Transporte de trabalhadores
  • Cláusula décima sétima – Estímulo à educação
  • Cláusula décima oitava – Plano de assistência médica
  • Cláusula décima nona – Despesas de funeral
  • Cláusula vigésima – Plano de seguro em grupo

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima primeira – Anotação na ctps
  • Cláusula vigésima segunda – Contrato de experiência
  • Cláusula vigésima terceira – Teletrabalho “home office”
  • Cláusula vigésima quarta – Assistência sindical no trct
  • Cláusula vigésima quinta – Cálculos indenizatórios
  • Cláusula vigésima sexta – Mão de obra
  • Cláusula vigésima sétima – Subcontratação de serviços
  • Cláusula vigésima oitava – Contratação por prazo determinado e regime por tempo parcial
  • Cláusula vigésima nona – Garantia de permanência no alojamento
  • Cláusula trigésima – Mão de obra local

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima primeira – Ferramentas de trabalho
  • Cláusula trigésima segunda – Nível de emprego
  • Cláusula trigésima terceira – Comunicação de registro de obras ou contratos
  • Cláusula trigésima quarta – Estabilidade para empregada gestante
  • Cláusula trigésima quinta – Estabilidade para alistamento militar
  • Cláusula trigésima sexta – Estabilidade do acidentado
  • Cláusula trigésima sétima – Estabilidade do trabalhador em vias de aposentadoria
  • Cláusula trigésima oitava – Pagamento de transporte no desligamento

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima sexta – Férias
  • Cláusula quadragésima sétima – Licença remunerada para receber pis

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima oitava – Medidas de proteção ao trabalhador
  • Cláusula quadragésima nona – Cipa
  • Cláusula quinquagésima – Exames médicos
  • Cláusula quinquagésima primeira – Atestado médico / odontológicos
  • Cláusula quinquagésima segunda – Comunicação de acidente do trabalho
  • Cláusula quinquagésima terceira – Acidente de trabalho
  • Cláusula quinquagésima quarta – Primeiros socorros médicos

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima quinta – Acesso de dirigente sindical aos locais de trabalho
  • Cláusula quinquagésima sexta – Liberação de trabalhadores para eventos
  • Cláusula quinquagésima sétima – Incentivo à sindicalização
  • Cláusula quinquagésima oitava – Relação do trabalhador contribuinte
  • Cláusula quinquagésima nona – Quadro de avisos
  • Cláusula sexagésima – Contribuição assistencial dos trabalhadores
  • Cláusula sexagésima primeira – Aporte sindical
  • Cláusula sexagésima segunda – Taxa negocial anual dos trabalhadores
  • Cláusula sexagésima terceira – Manutenção dos serviços essencias durante greve
  • Cláusula sexagésima quarta – Recreação para os trabalhadores

Disposições Gerais

  • Cláusula sexagésima quinta – Cumprimento desta convenção normativa
  • Cláusula sexagésima sexta – Dia do trabalhador da construção pesada
  • Cláusula sexagésima sétima – Solução conciliatória
  • Cláusula sexagésima oitava – Beneficiários
  • Cláusula sexagésima nona – Da adequação à regulamentação da reforma tributária

ANEXO I - ATA FEDERAÇÃO

  • Cláusula 70

ANEXO II - ATA ALTO ALEGRE DO MARANHÃO

  • Cláusula 71

ANEXO III - ATA DE CAXIAS

  • Cláusula 72

ANEXO IV - ATA DE CHAPADINHA

  • Cláusula 73

ANEXO V - ATA DE IMPERATRIZ

  • Cláusula 74

ANEXO VI - ATA DE ITAPECURU MIRIM

  • Cláusula 75

ANEXO VII - ATA DE PINHEIRO

  • Cláusula 76

ANEXO VIII - ATA DE SANTA INÊS

  • Cláusula 77

ANEXO IX - ATA DE TIMON

  • Cláusula 78
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