SINICON: convenção coletiva 2024/2025 – Pinheiro/MA

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINICON 2024/2025 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SINICON 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula 13 – Jornada

Compensação de Jornada

Cláusula 24 – Compensação das horas de trabalho no sábado
Cláusula 25 – Compensação de feriados – Dias pontes

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula 29 – Abono de falta para estudantes

Controle da Jornada

Cláusula 30 – Banco de horas
Cláusula 31 – Registro de ponto

Sobreaviso

Cláusula 36 – Sobreaviso

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINICON 2024/2025 trata

Os títulos das outras 62 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MA000206/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 3 – Participação nos lucros ou resultados
Cláusula 7 – Transporte de trabalhadores
Cláusula 9 – Estímulo à educação
Cláusula 21 – Plano de seguro em grupo
Cláusula 38 – Refeitório / alimentação
Cláusula 39 – Cesta básica
Cláusula 40 – Despesas de funeral
Cláusula 52 – Plano de assistência médica
Cláusula 63 – Adicional de periculosidade ou insalubridade
Cláusula 65 – Horas extras
Cláusula 66 – Adicional de qualificação profissional

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 4 – Mão de obra local
Cláusula 5 – Garantia de permanência no alojamento
Cláusula 10 – Contratação por prazo determinado e regime por tempo parcial
Cláusula 42 – Mão de obra
Cláusula 43 – Subcontratação de serviços
Cláusula 53 – Assistência sindical no trct
Cláusula 54 – Cálculos indenizatórios
Cláusula 67 – Anotação na ctps
Cláusula 68 – Contrato de experiência
Cláusula 69 – Teletrabalho “home office”

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 6 – Estabilidade para empregada gestante
Cláusula 12 – Estabilidade para alistamento militar
Cláusula 22 – Estabilidade do acidentado
Cláusula 35 – Estabilidade do trabalhador em vias de aposentadoria
Cláusula 41 – Ferramentas de trabalho
Cláusula 44 – Nível de emprego
Cláusula 45 – Comunicação de registro de obras ou contratos
Cláusula 55 – Pagamento de transporte no desligamento

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 8 – Exames médicos
Cláusula 11 – Cipa
Cláusula 18 – Medidas de proteção ao trabalhador
Cláusula 32 – Acidente de trabalho
Cláusula 33 – Comunicação de acidente do trabalho
Cláusula 56 – Atestado médico/odontológicos
Cláusula 57 – Primeiros socorros médicos

Relações Sindicais

Cláusula 14 – Relação do trabalhador contribuinte
Cláusula 15 – Quadro de avisos
Cláusula 16 – Acesso de dirigente sindical aos locais de trabalho
Cláusula 19 – Manutenção dos serviços essencias durante greve
Cláusula 23 – Liberação de trabalhadores para eventos
Cláusula 34 – Recreação para os trabalhadores
Cláusula 46 – Incentivo à sindicalização
Cláusula 47 – Contribuição assistencial dos trabalhadores
Cláusula 48 – Aporte sindical
Cláusula 49 – Taxa negocial anual dos trabalhadores

Disposições Gerais

Cláusula 17 – Solução conciliatória
Cláusula 37 – Parâmetros de negociação
Cláusula 51 – Beneficiários
Cláusula 58 – Cumprimento desta convenção normativa
Cláusula 59 – Dia do trabalhador da construção pesada

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 20 – Salário do trabalhador substituto
Cláusula 26 – Não incorporação de benefício e concessões
Cláusula 28 – Piso salarial
Cláusula 60 – Adiantamento salarial (vale)
Cláusula 61 – Pagamento de salário
Cláusula 62 – Comprovante de pagamento
Cláusula 64 – Correção salarial

Férias e Licenças

Cláusula 27 – Férias
Cláusula 50 – Licença remunerada para receber pis

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