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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FECOMERCIO-PE × SINTRAINSTRU-PE: convenção coletiva 2025/2026

Trabalhadores diretores e instrutores de autoescola e centros de formação de condutores a, b, c, d e e

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/05/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
PE000085/2026 ↗
Vigência
01/12/2025 a 31/05/2026
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
PE

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FECOMERCIO-PE × SINTRAINSTRU-PE 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FECOMERCIO-PE × SINTRAINSTRU-PE 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 2 cláusulas de jornada da CCT FECOMERCIO-PE × SINTRAINSTRU-PE 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 5 – Autorização para mudança de horários

Compensação de Jornada

  • Cláusula 15 – Prazo de compensação do banco de horas
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FECOMERCIO-PE × SINTRAINSTRU-PE 2025/2026 trata

Os títulos das outras 19 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000085/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 3 – Plano de demissão voluntária
  • Cláusula 4 – Alteração do contrato de trabalho
  • Cláusula 11 – Do parcelamento de verbas rescisórias
  • Cláusula 14 – Quotas de aprendizagem e pessoas com deficiência
  • Cláusula 19 – Contrato a tempo parcial ( part time)
  • Cláusula 20 – Suspensão do contrato de trabalho com garantia de emprego

Disposições Gerais

  • Cláusula 6 – Demais disposições
  • Cláusula 13 – Da penalidade pelo descumprimento das cláusulas convencionais

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 7 – Do direcionamento do trabalhador para qualificação
  • Cláusula 21 – Suspensão da concessão de alimentação para não presenciais

Férias e Licenças

  • Cláusula 8 – Antecipação de férias
  • Cláusula 10 – Férias coletivas
  • Cláusula 12 – Do parcelamento do pagamento das férias

Relações Sindicais

  • Cláusula 9 – Encargo operacional sindical profissional

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 16 – Do objeto
  • Cláusula 17 – Fato do príncipe. caracterização
  • Cláusula 18 – Redução salarial a 50% para redução de jornada a 50%
Os mesmos sindicatos

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