SINDICOM × FECONESTE × SINDAGAPE: convenção coletiva 2026/2027 (PE)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDICOM × FECONESTE × SINDAGAPE 2026/2027 sem ler o documento inteiro

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SINDICOM × FECONESTE × SINDAGAPE 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula quadragésima nona – Transporte para trabalho após as 23 horas

Compensação de Jornada

Cláusula quinquagésima – “banco de horas"

Controle da Jornada

Cláusula quinquagésima primeira – Limitação de jornada nas vésperas de natal e ano novo
Cláusula quinquagésima segunda – Isenção de ponto dos gerentes, chefes de departamento e chefes de filiais
Cláusula quinquagésima terceira – Do registro eletrônico de frequência

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quinquagésima quarta – Efetivo exercício
Cláusula quinquagésima quinta – Funcionamento do comércio

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDICOM × FECONESTE × SINDAGAPE 2026/2027 trata

Os títulos das outras 76 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000259/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Salário normativo
Cláusula quarta – Piso salarial motorista entregador
Cláusula quinta – Reposição de perdas salariais
Cláusula sexta – Remuneração mista
Cláusula sétima – Comprovantes de pagamentos
Cláusula oitava – Mora salarial
Cláusula nona – Adiantamento quinzenal
Cláusula décima – Repouso semanal e feriados do comissionista
Cláusula décima primeira – Substituição não eventual
Cláusula décima segunda – Admissão em substituição
Cláusula décima terceira – Descontos indevidos
Cláusula décima quarta – Vales e adiantamentos
Cláusula décima quinta – Descontos salariais ou rescisórios

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima sexta – Primeira parcela do 13º salário
Cláusula décima sétima – Dos vigias
Cláusula décima oitava – Quebra-de-caixa
Cláusula décima nona – Horas extras
Cláusula vigésima – Do trabalho noturno
Cláusula vigésima primeira – Adicional de insalubridade
Cláusula vigésima segunda – Comissionistas - vendas a prazo
Cláusula vigésima terceira – Dos comissionistas
Cláusula vigésima quarta – Prêmios – Natureza não salarial
Cláusula vigésima quinta – Ajuda-alimentação no p.at.
Cláusula vigésima sexta – Concessão de vale-transporte
Cláusula vigésima sétima – Auxílio plano de assistência e cuidado pessoal

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima oitava – Ctps - admissão e demissão
Cláusula vigésima nona – Contrato de experiência
Cláusula trigésima – Carta de informações
Cláusula trigésima primeira – Assistência sindical nas rescisões contratuais
Cláusula trigésima segunda – Indenização adicional
Cláusula trigésima terceira – Rescisão a pedido
Cláusula trigésima quarta – Mora rescisória
Cláusula trigésima quinta – 13º sal.,férias,ind..adic.,licença mat. e aviso prévio dos comissionista
Cláusula trigésima sexta – Rescisão por falecimento do empregado
Cláusula trigésima sétima – Indenização compensatória

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima oitava – Regulamento interno
Cláusula trigésima nona – Do fornecimento gratuito de uniforme
Cláusula quadragésima – Assentos no local de trabalho
Cláusula quadragésima primeira – Descanso e refeições
Cláusula quadragésima segunda – Garantia ao emprego da gestante
Cláusula quadragésima terceira – Garantia à paternidade
Cláusula quadragésima quarta – Serviço militar
Cláusula quadragésima quinta – Garantia ao emprego após licença-médica
Cláusula quadragésima sexta – Empregado em vias de se aposentar
Cláusula quadragésima sétima – Adoção de menores
Cláusula quadragésima oitava – Empregado transferido

Férias e Licenças

Cláusula quinquagésima sexta – Pagamento das férias
Cláusula quinquagésima sétima – Licença médica
Cláusula quinquagésima oitava – Interrupção do trabalho
Cláusula quinquagésima nona – Frequência empregado estudante
Cláusula sexagésima – Ausências justificadas
Cláusula sexagésima primeira – Justificação de faltas
Cláusula sexagésima segunda – Afastamento doença e acidente

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula sexagésima terceira – Condições mínimas de higiene e segurança
Cláusula sexagésima quarta – Cipa
Cláusula sexagésima quinta – Atestados médicos periódicos
Cláusula sexagésima sexta – Prestação de socorro
Cláusula sexagésima sétima – Plano de saúde

Relações Sindicais

Cláusula sexagésima oitava – Acesso de dirigente sindical
Cláusula sexagésima nona – Frequência do dirigente sindical
Cláusula septagésima – Relação de empregados
Cláusula septagésima primeira – Mensalidade associativa
Cláusula septagésima segunda – Taxa negocial patronal:
Cláusula septagésima terceira – Desconto da contribuição negocial profissional
Cláusula septagésima quarta – Torneio de integração
Cláusula septagésima quinta – Da legitimidade do sindicato patronal
Cláusula septagésima sexta – Categorias inorganizadas

Disposições Gerais

Cláusula septagésima sétima – Divergências e competência
Cláusula septagésima oitava – Da comissão de conciliação prévia/mediação e conciliação extrajudicial
Cláusula septagésima nona – Participação obrigatória sindicato patronal em acordo coletivo
Cláusula octagésima – Multa por descumprimento da obrigação de fazer e dar
Cláusula octagésima primeira – Autenticidade das normas coletivas
Cláusula octagésima segunda – Dia do comerciário

ANEXO I - ATA AGE PROFISSIONAL SINDECAR/FECONESTE

Cláusula 83

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