SINCOFARMA × SINDTECOMERCIO: convenção coletiva 2025/2027
Empregados(as) no comércio de farmácias e drogarias
Vigente
- Registro no MTE
- PE000522/2026 ↗
- Vigência
- 01/02/2025 a 31/01/2027
- Data-base
- 1º de fevereiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Ipojuca/PE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 7 cláusulas de jornada da CCT SINCOFARMA × SINDTECOMERCIO 2025/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula quadragésima primeira – Dos empregados estudantes
Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima segunda – Das reuniões
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima terceira – Do controle do horário de trabalho
Faltas
- Cláusula quadragésima quarta – Do abono de faltas do estudante
- Cláusula quadragésima quinta – Da licença por motivo de doença de filho e/ou tutelado
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quadragésima sexta – Do funcionamento nos domingos e feriados
- Cláusula quadragésima sétima – Das horas extras e compensação de jornada
O que mais a convenção SINCOFARMA × SINDTECOMERCIO 2025/2027 trata
Os títulos das outras 69 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000522/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Do piso salarial 2025/2027
- Cláusula quarta – Do reajuste salarial 2025/2027
- Cláusula quinta – Do pagamento de salário e comprovante de pagamento
- Cláusula sexta – Do menor/jovem aprendiz
- Cláusula sétima – Dos descontos salariais ou rescisórios
- Cláusula oitava – Dos serviços gerais
- Cláusula nona – Da mora salarial
- Cláusula décima – Do adiantamento quinzenal
- Cláusula décima primeira – Da quitação dos acréscimos grarantidos
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima segunda – Do 13º salário
- Cláusula décima terceira – Dos serviços de entrega
- Cláusula décima quarta – Do quebra do caixa
- Cláusula décima quinta – Da ajuda-alimentação no p.at.
- Cláusula décima sexta – Do vale transporte
- Cláusula décima sétima – Do auxílio creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima oitava – Das anotações da ctps
- Cláusula décima nona – Dos empregados novos
- Cláusula vigésima – Da rescisão do contrato de trabalho/prazo
- Cláusula vigésima primeira – Da carta de apresentação
- Cláusula vigésima segunda – Das rescisões pagas com cheques
- Cláusula vigésima terceira – Das diferenças nas rescisões
- Cláusula vigésima quarta – Da mora rescisória
- Cláusula vigésima quinta – Da rescisão por falecimento do empregado
- Cláusula vigésima sexta – Da dispensa do aviso prévio
- Cláusula vigésima sétima – Do aviso prévio (lei nº 12.506 de 11.10.2011)
- Cláusula vigésima oitava – Da suspensão do contrato de experiência
- Cláusula vigésima nona – Do contrato a tempo parcial (part time)
- Cláusula trigésima – Da indenização adicional
- Cláusula trigésima primeira – Da jornada 12 x 36
- Cláusula trigésima segunda – Do contrato intermintente
- Cláusula trigésima terceira – Da realização de acordo coletivo específico
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima quarta – Das garantias da empregada gestante
- Cláusula trigésima quinta – Da garantia ao empregado acidentado
- Cláusula trigésima sexta – Da estabilidade do pai/ do aposentando
- Cláusula trigésima sétima – Do empregado em vias de se aposentar
- Cláusula trigésima oitava – Do empregado transferido
- Cláusula trigésima nona – Da assistência jurídica
- Cláusula quadragésima – Dos comissionistas
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima oitava – Da licença médica
- Cláusula quadragésima nona – Das ausências justificadas
- Cláusula quinquagésima – Do início das férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima primeira – Das condições mínimas de higiene e segurança/vestiários
- Cláusula quinquagésima segunda – Do assento do local de trabalho
- Cláusula quinquagésima terceira – Do atestado médico ocupacional
- Cláusula quinquagésima quarta – Do fornecimento de lanche e água potável
- Cláusula quinquagésima quinta – Do fornecimento gratuito de uniforme
- Cláusula quinquagésima sexta – Da comissão de prevenção de acidentes
- Cláusula quinquagésima sétima – Do deslocamento para a realização de exames médicos
- Cláusula quinquagésima oitava – Do atestado médico e odontológico
- Cláusula quinquagésima nona – Da remoção do empregado acidentado
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima – Da associação de empregados
- Cláusula sexagésima primeira – Das garantias sindicais
- Cláusula sexagésima segunda – Da liberação dos dirigentes sindicais
- Cláusula sexagésima terceira – Do delegado sindical
- Cláusula sexagésima quarta – Da estabilidade da comissão de negociação
- Cláusula sexagésima quinta – Da relação de empregados
- Cláusula sexagésima sexta – Da contribuição negocial patronal
- Cláusula sexagésima sétima – Da mensalidade associativa profissional
- Cláusula sexagésima oitava – Da contribuição negocial profissional
- Cláusula sexagésima nona – Do dia do comerciário
- Cláusula septagésima – Da homologação do acordo extrajudicial
- Cláusula septagésima primeira – Do termo de quitação anual
Disposições Gerais
- Cláusula septagésima segunda – Da comissão de conciliação prévia / mediação e conciliação extrajudicial
- Cláusula septagésima terceira – Da multa por descumprimento das obrigações
- Cláusula septagésima quarta – Da fiscalização
- Cláusula septagésima quinta – Das disposições finais, novos reajustes, autenticação e assinatura digital
ANEXO I - ATA AGE 2025.2027
- Cláusula 76
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINCOFARMA
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SINDTECOMERCIO
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- SINDTECOMERCIO × FECOMERCIO-PE: convenção coletiva 2025/2026 (PE)01/05/2025 a 30/04/2026 · vigência encerrada
- SINDTECOMERCIO × SINCOMEX-PE: convenção coletiva 2025/2027 (PE)01/05/2025 a 30/04/2027
- SINCOPECAS-PE × SINDTECOMERCIO: convenção coletiva 2025/2027 (PE)01/05/2025 a 30/04/2027
- SINDTECOMERCIO × SINDAGAPE: convenção coletiva 2025/2027 (PE)01/05/2025 a 30/04/2027