FECONESTE: convenção coletiva 2025/2026 (PE)

O que você pode fazer com esta convenção

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT FECONESTE 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula quadragésima oitava – Transporte para trabalho após as 23 horas

Compensação de Jornada

Cláusula quadragésima nona – “banco de horas"

Controle da Jornada

Cláusula quinquagésima – Limitação de jornada nas vésperas de natal e ano novo
Cláusula quinquagésima primeira – Isenção de ponto dos gerentes, chefes de departamento e chefes de filiais
Cláusula quinquagésima segunda – Do registro eletrônico de frequência

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quinquagésima terceira – Abertura do comércio aos domingos
Cláusula quinquagésima quarta – Abertura de feriados
Cláusula quinquagésima quinta – Efetivo exercício

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FECONESTE 2025/2026 trata

Os títulos das outras 73 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE001272/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Salário normativo
Cláusula quarta – Salário normativo admissional
Cláusula quinta – Reposição de perdas salariais
Cláusula sexta – Remuneração mista
Cláusula sétima – Serviços gerais
Cláusula oitava – Motorista comerciario
Cláusula nona – Comprovantes de pagamentos
Cláusula décima – Mora salarial
Cláusula décima primeira – Adiantamento quinzenal
Cláusula décima segunda – Repouso semanal e feriados do comissionista
Cláusula décima terceira – Substituição não eventual
Cláusula décima quarta – Admissão em substituição
Cláusula décima quinta – Descontos indevidos
Cláusula décima sexta – Vales e adiantamentos
Cláusula décima sétima – Descontos salariais ou rescisórios

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima oitava – Primeira parcela do 13º salário
Cláusula décima nona – Quebra-de-caixa
Cláusula vigésima – Horas extras
Cláusula vigésima primeira – Comissionistas - vendas a prazo
Cláusula vigésima segunda – Prêmios – Natureza não salarial
Cláusula vigésima terceira – Ajuda-alimentação no p.at.
Cláusula vigésima quarta – Concessão de vale-transporte
Cláusula vigésima quinta – Auxílio-creche
Cláusula vigésima sexta – Auxílio plano de assistência e cuidado pessoal
Cláusula vigésima sétima – Abonos

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima oitava – Ctps - admissão e demissão
Cláusula vigésima nona – Contrato de experiência
Cláusula trigésima – Carta de informações
Cláusula trigésima primeira – Comissão de homologação de rescisão e de conciliação prévia
Cláusula trigésima segunda – Indenização adicional - inaplicabilidade ao comerciário
Cláusula trigésima terceira – Rescisão a pedido
Cláusula trigésima quarta – Mora rescisória
Cláusula trigésima quinta – 13º sal.,férias,ind..adic.,licença mat. e aviso prévio dos comissionista
Cláusula trigésima sexta – Rescisão por falecimento do empregado

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima sétima – Regulamento interno
Cláusula trigésima oitava – Do fornecimento gratuito de uniforme
Cláusula trigésima nona – Assentos no local de trabalho
Cláusula quadragésima – Descanso e refeições
Cláusula quadragésima primeira – Garantia ao emprego da gestante
Cláusula quadragésima segunda – Garantia à paternidade
Cláusula quadragésima terceira – Serviço militar
Cláusula quadragésima quarta – Garantia ao emprego após licença-médica
Cláusula quadragésima quinta – Empregado em vias de se aposentar
Cláusula quadragésima sexta – Adoção de menores
Cláusula quadragésima sétima – Empregado transferido

Férias e Licenças

Cláusula quinquagésima sexta – Pagamento das férias
Cláusula quinquagésima sétima – Licença médica
Cláusula quinquagésima oitava – Interrupção do trabalho
Cláusula quinquagésima nona – Frequência empregado estudante
Cláusula sexagésima – Ausências justificadas
Cláusula sexagésima primeira – Justificação de faltas
Cláusula sexagésima segunda – Afastamento doença e acidente

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula sexagésima terceira – Condições mínimas de higiene e segurança
Cláusula sexagésima quarta – Cipa
Cláusula sexagésima quinta – Exames admissionais e demissionais
Cláusula sexagésima sexta – Atestados médicos periódicos
Cláusula sexagésima sétima – Prestação de socorro
Cláusula sexagésima oitava – Saúde preventiva e assistência odontológica

Relações Sindicais

Cláusula sexagésima nona – Acesso de dirigente sindical
Cláusula septagésima – Frequência do dirigente sindical
Cláusula septagésima primeira – Estabilidade da comissão de negociação
Cláusula septagésima segunda – Relação de empregados
Cláusula septagésima terceira – Taxa negocial patronal:
Cláusula septagésima quarta – Contribuição negocial profissional
Cláusula septagésima quinta – Torneio de integração

Disposições Gerais

Cláusula septagésima sexta – Divergências e competência
Cláusula septagésima sétima – Participação obrigatória sindicatos patronais em acordos coletivos
Cláusula septagésima oitava – Multa por descumprimento da obrigação de fazer e dar
Cláusula septagésima nona – Autenticidade das normas coletivas

ANEXO I - ATA AGE 01

Cláusula 80

ANEXO II - ATA AGE 02 CONTINUAÇÃO

Cláusula 81

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