SECOM: convenção coletiva 2024/2025 – Empregados do Comércio de Ponta Grossa (PR)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 12 cláusulas de jornada da CCT SECOM 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula quadragésima terceira – Jornada após 20:00 horas
Cláusula quadragésima quarta – Prorrogação jornada - estudantes
Cláusula quadragésima quinta – Prorrogação jornada - período natalino

Compensação de Jornada

Cláusula quadragésima sexta – Banco de horas

Intervalos para Descanso

Cláusula quadragésima sétima – Intervalo - descanso
Cláusula quadragésima oitava – Intervalos - lanches

Descanso Semanal

Cláusula quadragésima nona – Repouso semanal remunerado - trabalho domingos

Controle da Jornada

Cláusula quinquagésima – Controle de frequência

Faltas

Cláusula quinquagésima primeira – Abono de faltas - mães
Cláusula quinquagésima segunda – Abono de faltas - falecimentos - casamento
Cláusula quinquagésima terceira – Abono de faltas - estudantes e vestibulandos

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quinquagésima quarta – Feiras itinerantes - feirões

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECOM 2024/2025 trata

Os títulos das outras 65 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PR000304/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso salarial
Cláusula quarta – Salário de ingresso
Cláusula quinta – Aprendizes
Cláusula sexta – Reajuste salarial
Cláusula sétima – Vale - pagamento quinzenal de salários
Cláusula oitava – Comprovante pagamento
Cláusula nona – Repouso semanal - comissionados
Cláusula décima – Empregado substituto
Cláusula décima primeira – Descontos salariais
Cláusula décima segunda – Mora salarial
Cláusula décima terceira – Salários - analfabetos
Cláusula décima quarta – Salário - substituição
Cláusula décima quinta – Relação de vendas

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima sexta – Tolerância de caixa / quebra de caixa
Cláusula décima sétima – Adicional - horas extras
Cláusula décima oitava – Comissão de cobrança
Cláusula décima nona – Gestante comissionada
Cláusula vigésima – Fechamento de comissões
Cláusula vigésima primeira – Vale transporte
Cláusula vigésima segunda – Auxílio funeral

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima terceira – Contrato de experiência
Cláusula vigésima quarta – Quitação de verbas rescisórias
Cláusula vigésima quinta – Rescisão contratual por justa causa
Cláusula vigésima sexta – Aviso prévio
Cláusula vigésima sétima – Aviso prévio - dispensa do aviso prévio
Cláusula vigésima oitava – Admissão de menores
Cláusula vigésima nona – Anotação em carteira de trabalho
Cláusula trigésima – Alteração unilateral do contrato de trabalho

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima primeira – Instrumento de trabalho
Cláusula trigésima segunda – Uniformes
Cláusula trigésima terceira – Estabilidade - gestante
Cláusula trigésima quarta – Dispensa aviso prévio - pedido demissão - estabilidade provisória
Cláusula trigésima quinta – Estabilidade - serviço militar
Cláusula trigésima sexta – Estabilidade - empregado acidentado
Cláusula trigésima sétima – Estabilidade - em fase aposentadoria
Cláusula trigésima oitava – Cheques
Cláusula trigésima nona – Caixa - prestação de contas
Cláusula quadragésima – Utilização de aparelhos celular, smartphones e outros aparelhos eletrônic
Cláusula quadragésima primeira – Saque pis
Cláusula quadragésima segunda – Relação de empregados – E.social

Férias e Licenças

Cláusula quinquagésima quinta – Férias - estudantes
Cláusula quinquagésima sexta – Férias - início de férias
Cláusula quinquagésima sétima – Férias - comunicado de férias
Cláusula quinquagésima oitava – Férias - proporcionais
Cláusula quinquagésima nona – Férias - adicional
Cláusula sexagésima – Férias - 13º salários - comissionados

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula sexagésima primeira – Assentos no local de trabalho

Relações Sindicais

Cláusula sexagésima segunda – Atividades sindicais
Cláusula sexagésima terceira – Contribuição assistencial - empregados
Cláusula sexagésima quarta – Contribuição - negocial
Cláusula sexagésima quinta – Termo de cooperação - sindicato laboral
Cláusula sexagésima sexta – Termo de cooperação - sindicato patronal
Cláusula sexagésima sétima – Contribuição assistencial - empregadores
Cláusula sexagésima oitava – Mensalidades sindicais
Cláusula sexagésima nona – Negociações - acordos coletivos - termos aditivos

Disposições Gerais

Cláusula septagésima – Renegociação
Cláusula septagésima primeira – Empresas concordatárias - falidas
Cláusula septagésima segunda – Aplicabilidade
Cláusula septagésima terceira – Abrangência - base territorial
Cláusula septagésima quarta – Penalidade - domingos - feriados
Cláusula septagésima quinta – Penalidade - descumprimento cláusulas

ANEXO I - ATA DE ASSEMBLÉIA

Cláusula 76

ANEXO II - ROL DE REINVIDICAÇÃO

Cláusula 77

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