SESCAP-PR × SINTAG-PR: convenção coletiva 2026/2027 (PR)

O que você pode fazer com esta convenção

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 13 cláusulas de jornada da CCT SESCAP-PR × SINTAG-PR 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula décima quarta – Acordo coletivo para compensação de jornada de trabalho
Cláusula décima quinta – Prorrogação da jornada do empregado estudante

Compensação de Jornada

Cláusula décima sexta – Banco de horas

Intervalos para Descanso

Cláusula décima sétima – Redução do intervalo intrajornada

Descanso Semanal

Cláusula décima oitava – Flexibilização da jornada de trabalho

Controle da Jornada

Cláusula décima nona – Controle da jornada de trabalho
Cláusula vigésima – Pré-assinalação da intrajornada

Faltas

Cláusula vigésima primeira – Abono de faltas para levar filho ao médico
Cláusula vigésima segunda – Atestados médicos
Cláusula vigésima terceira – Abono de faltas em virtude de greve no transporte coletivo

Outras disposições sobre jornada

Cláusula vigésima quarta – Não caracterização de tempo à disposição do empregador
Cláusula vigésima quinta – Teletrabalho/trabalho remoto
Cláusula vigésima sexta – Regime misto de trabalho ou trabalho híbrido

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SESCAP-PR × SINTAG-PR 2026/2027 trata

Os títulos das outras 34 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PR001754/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Salário normativo
Cláusula quarta – Correção salarial
Cláusula quinta – Descontos salariais

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula sexta – Quinquênio
Cláusula sétima – Auxílio refeição/alimentação

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula oitava – Boas práticas nas relações de trabalho - demissão após retorno de férias
Cláusula nona – Aviso prévio em caso de novo emprego
Cláusula décima – Contagem do prazo de aviso prévio
Cláusula décima primeira – Interrupção e suspensão do contrato de trabalho/período de experiência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula décima segunda – Reembolso de despesas de aprimoramento profissional
Cláusula décima terceira – Estabilidade pré-aposentadoria

Férias e Licenças

Cláusula vigésima sétima – Fracionamento de férias
Cláusula vigésima oitava – Licença não remunerada
Cláusula vigésima nona – Início do período de gozo de férias
Cláusula trigésima – Contagem do prazo para gozo da licença paternidade

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima primeira – Transporte de acidentados, doentes e parturientes

Relações Sindicais

Cláusula trigésima segunda – Atividades sindicais
Cláusula trigésima terceira – Contribuição negocial
Cláusula trigésima quarta – Contribuição assistencial (reversão patronal)
Cláusula trigésima quinta – Contribuição confederativa patronal
Cláusula trigésima sexta – Homologação das rescisões de contrato de trabalho

Disposições Gerais

Cláusula trigésima sétima – Renegociação
Cláusula trigésima oitava – Aplicação do instrumento coletivo
Cláusula trigésima nona – Divulgação do instrumento coletivo
Cláusula quadragésima – Penalidades
Cláusula quadragésima primeira – Valorização das cláusulas convencionais
Cláusula quadragésima segunda – Entrega de cópia da rais ao sindicato laboral
Cláusula quadragésima terceira – Encaminhamento de arquivos sefip/gfip a entidade sindical patronal
Cláusula quadragésima quarta – Disposição sobre base territorial patronal
Cláusula quadragésima quinta – Autorização para defesa dos interesses da categoria econômica
Cláusula quadragésima sexta – Foro competente

ANEXO I - ATA AGE CCT 2026-2027 SINTAG

Cláusula 47

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