Pular para o conteúdo
PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDICOM: convenção coletiva 2024RJ

Trabalhadores no comércio de minérios e derivados de petróleo

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RJ000334/2025 ↗
Vigência
01/01/2024 a 31/12/2024
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
RJ

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDICOM 2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDICOM 2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT SINDICOM 2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 3 – Intervalo entre jornadas de trabalho

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 5 – Horas extraordinárias

Compensação de Jornada

  • Cláusula 6 – Compensação de dias úteis/feriados

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 10 – Teletrabalho (trabalho remoto)

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 16 – Aleitamento materno
  • Cláusula 17 – Licença para exames pré-natal

Controle da Jornada

  • Cláusula 22 – Marcação de ponto
  • Cláusula 23 – Ausências justificadas
  • Cláusula 24 – Abono de faltas do estudante

Duração e Horário

  • Cláusula 36 – Duração semanal do trabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDICOM 2024 trata

Os títulos das outras 50 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ000334/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 4 – Descontos em folha de pagamento
  • Cláusula 25 – Adiantamento quinzenal de salários
  • Cláusula 29 – Correção salarial
  • Cláusula 54 – Salário de admissão
  • Cláusula 55 – Salário substituição

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 7 – Comunicação do motivo da penalidade
  • Cláusula 9 – Contagem do tempo de serviço
  • Cláusula 13 – Garantia de emprego ou salário da gestante
  • Cláusula 58 – Garantia de emprego do acidentado no trabalho

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 8 – Salário do admitido
  • Cláusula 11 – Indenização adicional em caso de dispensa
  • Cláusula 12 – Indenização às vésperas da aposentadoria
  • Cláusula 15 – Suspensão do contrato de experiência
  • Cláusula 27 – Liberação do aviso prévio no pedido de demissão
  • Cláusula 60 – Aviso prévio

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 14 – Antecipação do 13º salário
  • Cláusula 26 – Adicional de periculosidade
  • Cláusula 30 – Auxílio creche
  • Cláusula 38 – Adicional por tempo de serviço
  • Cláusula 39 – Vale-transporte
  • Cláusula 42 – Salário-família
  • Cláusula 43 – Auxílio ao dependente excepcional
  • Cláusula 46 – Bolsas de estudo
  • Cláusula 47 – Abono especial
  • Cláusula 49 – Vale-refeição
  • Cláusula 50 – Vale-alimentação
  • Cláusula 51 – Auxílio-funeral
  • Cláusula 56 – Auxílio doença/acidentes
  • Cláusula 57 – Incentivo ao co-patrocínio do seguro de vida em grupo
  • Cláusula 59 – Adicional noturno

Férias e Licenças

  • Cláusula 18 – Registros informatizados
  • Cláusula 19 – Licença para participação em cursos

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 20 – Medidas de proteção ao trabalho
  • Cláusula 21 – Uniformes
  • Cláusula 28 – Direito de recusa ao trabalho por risco grave e iminente
  • Cláusula 33 – Readaptação funcional
  • Cláusula 40 – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula 48 – Comissão interna de prevenção de acidentes – Cipa

Disposições Gerais

  • Cláusula 31 – Registro e arquivo
  • Cláusula 32 – Recomendações
  • Cláusula 37 – Foro
  • Cláusula 44 – Disposições gerais
  • Cláusula 45 – Abrangencia da convenção coletiva

Relações Sindicais

  • Cláusula 34 – Acompanhamento de cumprimento
  • Cláusula 35 – Quadro de avisos
  • Cláusula 41 – Liberação de dirigente sindical
  • Cláusula 52 – Relação nominal de empregados
  • Cláusula 53 – Contribuição assistencial
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SINDICOM

Todas as 17 convenções do SINDICOM

Tr no C de M e D de P Est do R de Janeiro

Outras convenções do Rio de JaneiroDescobrir a convenção da empresa pelo CNPJ