SINDIGAS: convenção coletiva 2025/2026 – RJ

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SINDIGAS 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

Cláusula 8 – Ausências justificadas

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula 17 – Abono de faltas – Estudantes
Cláusula 28 – Licença para exame pré-natal

Duração e Horário

Cláusula 23 – Duração semanal do trabalho e sua remuneração

Intervalos para Descanso

Cláusula 71 – Intervalo entre duas jornadas

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDIGAS 2025/2026 trata

Os títulos das outras 71 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ003712/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 3 – Multa do fgts
Cláusula 4 – Contagem de tempo de serviço
Cláusula 9 – Locação de mão-de-obra terceirizada
Cláusula 13 – Dispensa do aviso prévio
Cláusula 29 – Multa na rescisão contratual
Cláusula 30 – Carta de referência
Cláusula 31 – Perfil profissiográfico previdenciário (ppp)
Cláusula 32 – Atestados de afastamento e salários
Cláusula 33 – Anotação na carteira profissional
Cláusula 53 – Contrato de experiência
Cláusula 58 – Pagamento de verbas rescisórias
Cláusula 65 – Homologação da rescisão contratual
Cláusula 76 – Comunicação do motivo da penalidade

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 5 – Água potável
Cláusula 6 – Fornecimento de leite
Cláusula 34 – Empregada gestante
Cláusula 54 – Adicional de transferência
Cláusula 59 – Promoção e aumento salarial
Cláusula 60 – Salário-substituição
Cláusula 61 – Recrutamento interno
Cláusula 62 – Assalto - limite de cobertura
Cláusula 70 – Empregado acidentado
Cláusula 75 – Aposentadoria

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 7 – Comunicação de acidente do trabalho
Cláusula 14 – Medidas de proteção e segurança no trabalho
Cláusula 15 – Técnicos de segurança
Cláusula 16 – Medicamentos para acidentados
Cláusula 22 – Uniformes
Cláusula 47 – Atestados médicos e odontológicos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 10 – Adicional noturno
Cláusula 20 – Antecipação do 13º salário
Cláusula 21 – Remuneração do 13º salário
Cláusula 39 – Brigada de incêndio
Cláusula 40 – Auxílio creche
Cláusula 41 – Convênio farmácia
Cláusula 42 – Assistência médica
Cláusula 43 – Assistência médica a aposentados
Cláusula 51 – Cômputo da média das parcelas variáveis
Cláusula 52 – Adicional de periculosidade
Cláusula 56 – Remuneração de horas extraordinárias
Cláusula 64 – Complementação auxílio doença/acidente
Cláusula 66 – Seguro de vida em grupo
Cláusula 67 – Auxílio ao filho excepcional
Cláusula 68 – Vale-gás
Cláusula 69 – Curso para concessão do certificado mopp
Cláusula 72 – Cesta básica
Cláusula 73 – Vale refeição
Cláusula 74 – Auxílio funeral

Disposições Gerais

Cláusula 11 – Ação de cumprimento
Cláusula 12 – Multa
Cláusula 36 – Foro
Cláusula 37 – Disposições gerais
Cláusula 38 – Registro e arquivo

Relações Sindicais

Cláusula 18 – Desconto mensalidade de associado
Cláusula 24 – Licença para participação em cursos oucongressos
Cláusula 25 – Encontros semestrais
Cláusula 26 – Eleições sindicais
Cláusula 27 – Quadros de avisos
Cláusula 35 – Sindicalização
Cláusula 48 – Contribuição assistencial, confederativa ou negocial
Cláusula 63 – Liberação de dirigentes sindicais

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 19 – Pisos salariais
Cláusula 49 – Pagamento salarial
Cláusula 50 – Comprovantes de pagamento
Cláusula 55 – Reajuste salarial
Cláusula 57 – Repouso semanal remunerado

Férias e Licenças

Cláusula 44 – Férias
Cláusula 45 – Adicional de férias relacionado ao tempo de serviço
Cláusula 46 – Parcelamento de férias

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