Empregados em hotéis, resorts, pousadas, flats, apart-hotéis, casas…: convenção coletiva 2026/2027Niterói/RJ e São Gonçalo/RJ
Empregados em hotéis, resorts, pousadas, flats, apart-hotéis, casas de repouso, pensões, albergues (hostess), motéis…
Vigente
- Registro no MTE
- RJ001148/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2026 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Niterói/RJ e São Gonçalo/RJ
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 10 cláusulas de jornada da CCT dos empregados em hotéis, resorts, pousadas, flats, apart-hotéis, casas… 2026/2027
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Duração e Horário
- Cláusula vigésima nona – Da jornada 12 x 36 horas
- Cláusula trigésima – Jornada especial de trabalho 5 x 2
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima primeira – Do banco de horas coletivo
- Cláusula trigésima segunda – Banco de horas individual
- Cláusula trigésima terceira – Feriados trabalhados
Intervalos para Descanso
- Cláusula trigésima quarta – Redução do horário para refeição e descanso
- Cláusula trigésima quinta – Descanso semanal e domingos
Descanso Semanal
- Cláusula trigésima sexta – Descanso semanal e folga quinzenal aos domingos das mulheres
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima sétima – Critérios para controle da jornada
- Cláusula trigésima oitava – Ajuste da jornada de trabalho
O que mais a convenção Empregados em hotéis, resorts, pousadas, flats, apart-hotéis, casas… 2026/2027 trata
Os títulos das outras 43 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ001148/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Dos pisos salariais
- Cláusula quarta – Dos reajustes
- Cláusula quinta – Da quitação anual
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sexta – Da taxa de serviços
- Cláusula sétima – Taxa de serviços - do repique
- Cláusula oitava – Das gorjetas espontâneas
- Cláusula nona – Da participação nos lucros
- Cláusula décima – Regras especiais para o fornecimento de alimentação
- Cláusula décima primeira – Auxílio transporte em espécie
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima segunda – Da admissão de motoboys e uso de veículos particulares
- Cláusula décima terceira – Do prazo para devolução da ctps
- Cláusula décima quarta – Da contratação de folquistas
- Cláusula décima quinta – Do contrato por tempo parcial
- Cláusula décima sexta – Dos acordos coletivos
- Cláusula décima sétima – Avaliação para admissão de profissionais
- Cláusula décima oitava – Da rescisão com valor zerado
- Cláusula décima nona – Do termo de rescisão ou recibo de quitação (obrigatoriedade)
- Cláusula vigésima – Extinção do contrato de trabalho por acordo
- Cláusula vigésima primeira – Da baixa na ctps
- Cláusula vigésima segunda – Da aquisição de novo emprego
- Cláusula vigésima terceira – Do tempo excedente do aviso prévio
- Cláusula vigésima quarta – Incidência da multa do do art. 9º da lei 7238
- Cláusula vigésima quinta – Contrato por prazo determinado
- Cláusula vigésima sexta – Contrato salário hora
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima sétima – Termo de cooperação técnica
- Cláusula vigésima oitava – Da utilização do celular em horário de trabalho
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima nona – Férias parceladas ou normal
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima – Dos uniformes
- Cláusula quadragésima primeira – Troca de roupa ou uniforme
- Cláusula quadragésima segunda – Regras básicas para eleição da cipa
- Cláusula quadragésima terceira – Dos atestados médicos
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima quarta – Da contribuição assistencial convencionada e associativas laboral
- Cláusula quadragésima quinta – Da contribuição patronal
- Cláusula quadragésima sexta – Correção das contribuições
- Cláusula quadragésima sétima – Da desistência/oposição ou desligamento da empresa
- Cláusula quadragésima oitava – Dia da categoria
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima nona – Da comissão de conciliação prévia
- Cláusula quinquagésima – Da falta de normatização através dos acordos coletivos
- Cláusula quinquagésima primeira – Multa por descumprimento das cláusulas acordadas
- Cláusula quinquagésima segunda – Do foro
ANEXO I - ATA DA ASSEMBLÉIA
- Cláusula 53
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