SECRJ: convenção coletiva 2025/2026Comércio Atacadista de Cafe do Munic R J, Rio de Janeiro/RJ
Empregados no comércio exceto a categoria profissional dos empregados que tenham vínculo empregatício com micro…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RJ002464/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Rio de Janeiro/RJ
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SECRJ 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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As 10 cláusulas de jornada da CCT SECRJ 2025/2026
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Faltas
- Cláusula 6 – Abono de faltas
- Cláusula 7 – Abono de falta em caso de calamidade pública
Duração e Horário
- Cláusula 10 – Jornada de trabalho
- Cláusula 11 – Jornada semanal
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 17 – Empregado estudante
- Cláusula 18 – Provas
Controle da Jornada
- Cláusula 19 – Controle de ponto
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 43 – Dia do comerciário
- Cláusula 44 – Proibição de funcionamento nos dias 25/12 , 01/01 e terça-feira de carnaval
- Cláusula 50 – Ausência remunerada
O que mais a convenção SECRJ 2025/2026 trata
Os títulos das outras 40 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ002464/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Disposições Gerais
- Cláusula 3 – Dúvidas e divergências
- Cláusula 4 – Mediação
- Cláusula 29 – Acordos coletivos
- Cláusula 30 – Penalidade
- Cláusula 41 – Banco de emprego
- Cláusula 42 – Extensão das vantagens para relações homoafetivas
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 5 – Aviso prévio
- Cláusula 20 – Homologações
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 8 – Encontro de cipeiros
- Cláusula 32 – Atestado médico
- Cláusula 38 – Assento
- Cláusula 39 – Água potável
- Cláusula 40 – Higiene
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 9 – Serviço militar
- Cláusula 27 – Garantia de emprego ao empregado acidentado
- Cláusula 34 – Revista
- Cláusula 46 – Dispensa de empregado prestes a se aposentar
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 12 – Vale transporte
- Cláusula 36 – Seguro de vida em grupo e previdência privada
- Cláusula 47 – Creches
Férias e Licenças
- Cláusula 13 – Empregada gestante
- Cláusula 33 – Ferias
- Cláusula 37 – Licença paternidade
- Cláusula 48 – Coincidência de férias com casamento
Relações Sindicais
- Cláusula 14 – Avisos
- Cláusula 21 – Princípio da unicidade sindical
- Cláusula 22 – Contribuição negocial dos empregados
- Cláusula 23 – Desconto em folha da mensalidade do sócio
- Cláusula 24 – Contribuição assistencial/negocial patronal
- Cláusula 28 – Liberação do dirigente sindical
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 15 – Benefício do aumento salarial
- Cláusula 16 – Piso salarial
- Cláusula 25 – Empregados menores
- Cláusula 26 – Empregados substitutos
- Cláusula 31 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 35 – Isonomia salarial
- Cláusula 45 – Descontos salariais
- Cláusula 49 – Reajuste
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