SECRJ: convenção coletiva 2025/2026Comércio Varejista Flores Naturais Estado Rj, Rio de Janeiro/RJ
Empregados no comércio exceto a categoria profissional dos empregados que tenham vínculo empregatício com micro…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RJ002500/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Rio de Janeiro/RJ
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SECRJ 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 18 – Condições de trabalho em feriados e dias santos
- Cláusula 19 – Dia do comerciário
- Cláusula 20 – Proibição de funcionamento nos dias 25/12 , 01/01 e terça-feira de carnaval
- Cláusula 29 – Ausência remunerada
Duração e Horário
- Cláusula 27 – Jornada semanal
Faltas
- Cláusula 36 – Abono de falta em caso de calamidade pública
- Cláusula 43 – Abono de faltas
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 40 – Provas
Controle da Jornada
- Cláusula 44 – Controle de ponto
Compensação de Jornada
- Cláusula 51 – Banco de horas
O que mais a convenção SECRJ 2025/2026 trata
Os títulos das outras 52 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ002500/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 4 – Lançamento na ctps
- Cláusula 8 – Isonomia salarial
- Cláusula 28 – Reajuste
- Cláusula 30 – Repouso remunerado
- Cláusula 38 – Garantia do comissionista
- Cláusula 39 – Período de experiência
- Cláusula 42 – Empregados menores
- Cláusula 46 – Compensação
- Cláusula 47 – Empregados substitutos
- Cláusula 48 – Média do comissionista
- Cláusula 49 – Piso salarial
- Cláusula 61 – Descontos salariais
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 5 – Atestado médico
- Cláusula 11 – Uniformes
- Cláusula 13 – Assento
- Cláusula 14 – Água potável
- Cláusula 15 – Higiene
- Cláusula 37 – Encontro de cipeiros
- Cláusula 55 – Controle médico
Disposições Gerais
- Cláusula 6 – Extensão das vantagens para relações homoafetivas
- Cláusula 7 – Acordos coletivos
- Cláusula 16 – Avisos
- Cláusula 17 – Banco de emprego
- Cláusula 33 – Dúvidas e divergências
- Cláusula 34 – Mediação
- Cláusula 62 – Penalidade
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 9 – Quebra de caixa
- Cláusula 10 – Benefício social familiar
- Cláusula 21 – Auxílio creche
- Cláusula 31 – Vale-transporte
- Cláusula 35 – Ajuda de custo
- Cláusula 52 – Ajuda alimentação
Férias e Licenças
- Cláusula 12 – Ferias
- Cláusula 22 – Coincidência de férias com casamento
- Cláusula 23 – Licença paternidade
- Cláusula 32 – Empregada gestante
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 24 – Homologações
- Cláusula 25 – Contrato de trabalho por prazo determinado
- Cláusula 41 – Aviso prévio
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 26 – Garantia ao empregado em idade de prestar serviço militar
- Cláusula 50 – Dispensa de empregado prestes a se aposentar
- Cláusula 53 – Cheques
- Cláusula 54 – Revista
Relações Sindicais
- Cláusula 45 – Assistência sindical
- Cláusula 56 – Princípio da unicidade sindical
- Cláusula 57 – Liberação do dirigente sindical
- Cláusula 58 – Contribuição negocial dos empregados
- Cláusula 59 – Desconto em folha da mensalidade do sócio
- Cláusula 60 – Contribuição assistencial/negocial patronal
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