SECRJ: convenção coletiva 2025/2026Comércio Varejista de Carnes Frescas do…, Rio de Janeiro/RJ
Empregados no comércio exceto a categoria profissional dos empregados que tenham vínculo empregatício com micro…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RJ002653/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Rio de Janeiro/RJ
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Compensação de Jornada
- Cláusula 22 – Banco de horas
Intervalos para Descanso
- Cláusula 23 – Funcionamento
Faltas
- Cláusula 28 – Faltas
- Cláusula 29 – Abono de falta em caso de calamidade pública
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 35 – Ausência remunerada
- Cláusula 36 – Dia do comerciário
- Cláusula 37 – Proibição de funcionamento nos dias 25/12 , 01/01 e terça-feira de carnaval
Controle da Jornada
- Cláusula 46 – Controle de ponto
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 47 – Provas
Duração e Horário
- Cláusula 53 – Jornada semanal
O que mais a convenção SECRJ 2025/2026 trata
Os títulos das outras 51 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ002653/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Isonomia salarial
- Cláusula 10 – Piso salarial
- Cláusula 11 – Garantia do comissionista
- Cláusula 12 – Período de experiência
- Cláusula 16 – Repouso remunerado
- Cláusula 20 – Lançamento na ctps
- Cláusula 26 – Reajuste
- Cláusula 30 – Empregados menores
- Cláusula 31 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 44 – Média do comissionista
- Cláusula 45 – Compensação do reajuste salarial
- Cláusula 54 – Descontos salariais
- Cláusula 55 – Empregados substitutos
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 4 – Uniformes
- Cláusula 8 – Atestado médico
- Cláusula 9 – Encontro de cipeiros
- Cláusula 39 – Assento
- Cláusula 40 – Água potável
Disposições Gerais
- Cláusula 5 – Penalidade
- Cláusula 7 – Dúvidas e divergências
- Cláusula 15 – Mediação
- Cláusula 32 – Extensão das vantagens para relações homoafetivas
- Cláusula 33 – Acordos coletivos
- Cláusula 42 – Avisos
- Cláusula 43 – Banco de emprego
Férias e Licenças
- Cláusula 6 – Empregada gestante
- Cláusula 38 – Ferias
- Cláusula 48 – Coincidência de férias com casamento
- Cláusula 49 – Licença paternidade
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 13 – Aviso prévio
- Cláusula 27 – Contrato de trabalho por prazo determinado
- Cláusula 51 – Homologações
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 14 – Revista
- Cláusula 21 – Dispensa de empregado prestes a se aposentar
- Cláusula 25 – Cheques
- Cláusula 52 – Garantia ao empregado em idade de prestar serviço militar
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 17 – Vale-transporte
- Cláusula 18 – Quebra de caixa
- Cláusula 19 – Benefício social familiar
- Cláusula 24 – Auxílio lanche
- Cláusula 34 – Auxílio creche
- Cláusula 50 – Ajuda de custo
- Cláusula 61 – Participação nos lucros ou resultados
Relações Sindicais
- Cláusula 41 – Higiene
- Cláusula 56 – Princípio da unicidade sindical
- Cláusula 57 – Liberação do dirigente sindical
- Cláusula 58 – Contribuição negocial dos empregados
- Cláusula 59 – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula 60 – Desconto em folha da mensalidade do sócio
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