FENINFRA × SINTEL × SINSTAL: convenção coletiva 2025/2026 (RR)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FENINFRA × SINTEL × SINSTAL 2025/2026 sem ler o documento inteiro

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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT FENINFRA × SINTEL × SINSTAL 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Sobreaviso

Cláusula 4 – Sobreaviso

Controle da Jornada

Cláusula 12 – Sistema de gerenciamento de frequência

Compensação de Jornada

Cláusula 17 – Compensação de jornada

Duração e Horário

Cláusula 56 – Jornada de trabalho

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 62 – Jornada espanhola
Cláusula 63 – Teletrabalho

Faltas

Cláusula 68 – Pagamento de falta justificada por atestado médico
Cláusula 69 – Ausências justificadas

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FENINFRA × SINTEL × SINSTAL 2025/2026 trata

Os títulos das outras 64 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RR000046/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 3 – Qualificação profissional
Cláusula 16 – Empregados em vias de aposentadoria/salvaguarda do pré-aposentado
Cláusula 31 – Assédio moral/assédio sexual
Cláusula 40 – Garantias ao trabalhador estudante
Cláusula 49 – Fornecimento de combustível
Cláusula 50 – Acidentes e multas de trânsito
Cláusula 51 – Fornecimento de documentos previdenciários
Cláusula 52 – Recibo de documentação
Cláusula 55 – Garantia à gestante
Cláusula 58 – Fornecimento de materiais, ferramentas e veículos
Cláusula 59 – Agregamento de veículo/notebook
Cláusula 60 – Viagens a serviço

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 5 – Segurança e saúde no trabalho
Cláusula 13 – Assistência ao acidentado
Cláusula 21 – Exame médico periódico
Cláusula 24 – Uniformes
Cláusula 41 – Comunicação de acidente de trabalho – Cat
Cláusula 54 – Cipa
Cláusula 70 – Equipamentos de proteção individual (epi)

Disposições Gerais

Cláusula 6 – Mão de obra
Cláusula 15 – Multa
Cláusula 23 – Juizo competente
Cláusula 25 – Manutenção das condições mais benéficas
Cláusula 26 – Depósito e registro
Cláusula 27 – Quadro de avisos
Cláusula 28 – Selo de qualidade
Cláusula 29 – Lei geral de proteção de dados
Cláusula 64 – Início das negociações

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 7 – Adiantamento do 13º salário
Cláusula 14 – Piso salarial
Cláusula 43 – Pagamento do salários
Cláusula 44 – Comprovante de pagamento
Cláusula 71 – Reajuste salarial

Férias e Licenças

Cláusula 8 – Férias

Relações Sindicais

Cláusula 9 – Liberação para atividades sindicais
Cláusula 22 – Acesso de dirigentes sindicais aos locais de trabalho
Cláusula 32 – Liberação de dirigente sindical
Cláusula 33 – Mensalidade sindical laboral
Cláusula 34 – Contribuições e taxas sindicais laborais
Cláusula 35 – Contribuição confederativa patronal
Cláusula 36 – Contribuição assistencial patronal
Cláusula 42 – Estabilidade do delegado sindical

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 10 – Adicional noturno
Cláusula 11 – Adicional de insalubridade
Cláusula 18 – Complementação do auxílio-doença ou do auxílio acidente
Cláusula 19 – Seguro de vida
Cláusula 20 – Auxílio ao filho com deficiência
Cláusula 30 – Transporte
Cláusula 37 – Assistência odontológica
Cláusula 38 – Convênio com farmacia
Cláusula 45 – Gratificação de férias/complementação de férias
Cláusula 46 – Gratificação natalina
Cláusula 47 – Adicional de periculosidade
Cláusula 48 – Assistência médica
Cláusula 57 – Refeição
Cláusula 65 – Participação nos lucros ou resultados (plr/ppr)
Cláusula 67 – Auxílio creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 39 – Homologação
Cláusula 53 – Aviso prévio
Cláusula 61 – Teste admissional
Cláusula 66 – Recontratação
Cláusula 72 – Admissões após a data base

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