SINDUSCON: convenção coletiva 2026/2027 – Trabalhadores nas Indústrias da Construção… (RS)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT SINDUSCON 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula trigésima – Autorização para prorrogação da jornada de trabalho

Compensação de Jornada

Cláusula trigésima primeira – Compensação de horário semanal
Cláusula trigésima segunda – Compensação de horário - feriadões

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima terceira – Transporte pela empresa

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDUSCON 2026/2027 trata

Os títulos das outras 53 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS000977/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Salário normativo
Cláusula quarta – Variação salarial
Cláusula quinta – Pagamento da variação salarial
Cláusula sexta – Quitação do periodo revisando
Cláusula sétima – Pagamento dos salários
Cláusula oitava – Comprovantes de pagamento
Cláusula nona – Mensalistas
Cláusula décima – Autorização de descontos
Cláusula décima primeira – Compensação de variações no periodo revisando
Cláusula décima segunda – Compensação de variações futuras
Cláusula décima terceira – Impossibilidade de vinculação salário normativo e ingresso

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima quarta – Gratificação natalina - empregado acidentado
Cláusula décima quinta – Horas extras
Cláusula décima sexta – Abono por tempo de serviço
Cláusula décima sétima – Quinquênio
Cláusula décima oitava – Almoço, vale refeição ou vale alimentação
Cláusula décima nona – Vale refeição
Cláusula vigésima – Acidente do trabalho
Cláusula vigésima primeira – Ajuda de custo para aquisição de material escolar
Cláusula vigésima segunda – Auxilio funeral
Cláusula vigésima terceira – Aposentado - indenização

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima quarta – Ctps - anotações
Cláusula vigésima quinta – Fornecimento da relação de salários na rescisão
Cláusula vigésima sexta – Homologação rescisória
Cláusula vigésima sétima – Aviso prévio - dispensa cumprimento

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima oitava – Cursos profissionalizantes
Cláusula vigésima nona – Estabilidade provisoria - aposentadoria

Férias e Licenças

Cláusula trigésima quarta – Início das férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima quinta – Equipamentos de proteção e uniformes
Cláusula trigésima sexta – Instalações sanitárias e refeitórios
Cláusula trigésima sétima – Cipa - relação de eleitos
Cláusula trigésima oitava – Curso prevenção de acidentes
Cláusula trigésima nona – Atestados médicos e odontológicos
Cláusula quadragésima – Aparelhos de celular e acessórios

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima primeira – Fiscalização pelo sindicato dos trabalhadores
Cláusula quadragésima segunda – Desconto assistencial para o sindicato profissional
Cláusula quadragésima terceira – Rateio de despesas decorrentes do processo
Cláusula quadragésima quarta – Prova de quitação das contribuições
Cláusula quadragésima quinta – Mensalidade sindicato profissional
Cláusula quadragésima sexta – Dirigentes sindicais - dispensa
Cláusula quadragésima sétima – Do trabalho informal - multa
Cláusula quadragésima oitava – Incorporadoras – Empreiteiros – Sub-empreiteiros – Dono da obra

Disposições Gerais

Cláusula quadragésima nona – Comissão de conciliação prévia
Cláusula quinquagésima – Exigibilidade de cláusulas previstas na presente convenção
Cláusula quinquagésima primeira – Multa - descumprimento da convenção coletiva
Cláusula quinquagésima segunda – Cominações
Cláusula quinquagésima terceira – Ficha de registro e certificado de curso admissional - apresentação
Cláusula quinquagésima quarta – Divergências

ANEXO I - ATA EMPREGADORES

Cláusula 55

ANEXO II - ATA EMPREGADOS

Cláusula 56

ANEXO III - TABELA ADICIONAIS

Cláusula 57

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