Panificações, confeitaria, biscoitos e massas: convenção coletiva 2026/2027Trab nas Ind de Alimentação de Encantado
Panificações, confeitaria, biscoitos e massas
Vigente
- Registro no MTE
- RS002763/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Anta Gorda/RS, Arvorezinha/RS, Coqueiro Baixo/RS, Doutor Ricardo/RS, Encantado/RS, Ilópolis/RS, Muçum/RS, Nova Bréscia/RS, Putinga/RS e Relvado/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
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Entenda a CCT dos panificações, confeitaria, biscoitos e massas 2026/2027 sem ler o documento inteiro
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As 8 cláusulas de jornada da CCT dos panificações, confeitaria, biscoitos e massas 2026/2027
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Duração e Horário
- Cláusula vigésima quarta – Regulamentação das flexibilizações de jornada
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima quinta – Compensação de horário
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima sexta – Tolerancia por atraso do empregado e marcacao do cartao-ponto
Faltas
- Cláusula vigésima sétima – Falta remunerada para levar filho ao medico
- Cláusula vigésima oitava – Abono de faltas - prazo para comprovação de motivos
- Cláusula vigésima nona – Apresentação do atestado médico
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima – Transporte - periodo do trajeto
- Cláusula trigésima primeira – Cursos - nao contagem de tempo de serviço
O que mais a convenção Panificações, confeitaria, biscoitos e massas 2026/2027 trata
Os títulos das outras 43 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS002763/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salario normativo
- Cláusula quarta – Variação salarial
- Cláusula quinta – Pagamento da variação
- Cláusula sexta – Adiantamento salarial quinzenal
- Cláusula sétima – Autorização de descontos
- Cláusula oitava – Compensação das variações futuras
- Cláusula nona – Quitação do período inflacionário
- Cláusula décima – Compensação de variações concedidas período revisando
- Cláusula décima primeira – Pagamento dia 31
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima segunda – Decimo terceiro salário - ferias
- Cláusula décima terceira – Adicional de horas extras para domingos e feriados
- Cláusula décima quarta – Quinquenio
- Cláusula décima quinta – Adicional noturno
- Cláusula décima sexta – Auxilio alimentação
- Cláusula décima sétima – Plano educacional para empregados e dependentes
- Cláusula décima oitava – Auxílio morte/funeral
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima nona – Comprovante de pagamento e rescisão contratual - fornecimento
- Cláusula vigésima – Pagamento da rescisão contratual
- Cláusula vigésima primeira – Rescisões contratuais
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima segunda – Gestante - estabilidade
- Cláusula vigésima terceira – Estabilidade para aposentadoria
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima segunda – Liberação para olimpiadas
- Cláusula trigésima terceira – Inicio de ferias
- Cláusula trigésima quarta – Férias - antecipação
- Cláusula trigésima quinta – Licença nojo (luto)
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima sexta – Epi s e uniformes
- Cláusula trigésima sétima – Exames médicos - validade
- Cláusula trigésima oitava – Atestados médicos e faltas
- Cláusula trigésima nona – Comissão de saude
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima – Copia da relação de empregados e admitidos
- Cláusula quadragésima primeira – Contribuição para custeio das despesas do sindicato econômico
- Cláusula quadragésima segunda – Contribuição assistencial
- Cláusula quadragésima terceira – Fixação da convenção no quadro de avisos
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima quarta – Divergencias
- Cláusula quadragésima quinta – Acordos e convenções coletivas
- Cláusula quadragésima sexta – Multa por descumprimento
- Cláusula quadragésima sétima – Autorização
- Cláusula quadragésima oitava – Eficácia da convenção
- Cláusula quadragésima nona – Cominações
- Cláusula quinquagésima – Anotação na ctps
ANEXO I - ATA ENCANTADO
- Cláusula 51
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- STIFA: convenção coletiva 2025/2026 – Indústrias da Alimentação e de Bebidas do… (RS)01/11/2025 a 31/10/2026