Empregados no comercio: convenção coletiva 2024/2025Santana da Boa Vista/RS
Empregados no comercio
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS002947/2024 ↗
- Vigência
- 01/05/2024 a 30/04/2025
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Santana da Boa Vista/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
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As 7 cláusulas de jornada da CCT dos empregados no comercio 2024/2025
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Intervalos para Descanso
- Cláusula 7 – Do intervalo entre turnos
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 11 – Prorrogação da jornada do estudante
- Cláusula 12 – Abono de ponto para a empregada gestante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 33 – Abono para saque do pis
- Cláusula 34 – Atrasos ao serviço
- Cláusula 35 – Trabalho aos feriados e domingos
Controle da Jornada
- Cláusula 49 – Jornada de trabalho - compensação
O que mais a convenção Empregados no comercio 2024/2025 trata
Os títulos das outras 42 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS002947/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Auxílio creche
- Cláusula 9 – Adicional de insalubridade
- Cláusula 10 – Adiantamento do 13º salário nas férias
- Cláusula 22 – Vale transporte
- Cláusula 30 – Repouso semanal remunerado do comissionista
- Cláusula 31 – Gratificação natalina do comissionista
- Cláusula 41 – Quinquênio
- Cláusula 42 – Quebra de caixa
- Cláusula 43 – Conferencia de caixa horário
Férias e Licenças
- Cláusula 4 – Férias dos comissionista
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 5 – Uso indevido do computador pelo empregado
- Cláusula 6 – Cheques sem cobertura
- Cláusula 24 – Conferência de caixa
- Cláusula 25 – Maquilagem
- Cláusula 44 – Estabilidade da gestante
- Cláusula 45 – Estabilidade para o alistando
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 8 – Recibos de documentos
- Cláusula 14 – Anotações da ctps
- Cláusula 15 – Anotação da função
- Cláusula 32 – Contrato de experiência
- Cláusula 46 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
- Cláusula 47 – Redução da jornada no aviso prévio
- Cláusula 48 – Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 13 – Uniformes
- Cláusula 21 – Atestados
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 16 – Horas extras do comissionista
- Cláusula 17 – Recolhimento fgts
- Cláusula 18 – Rescisão de contrato de trabalho - documentos a serem apresentados e prazos
- Cláusula 19 – Horas extras
- Cláusula 20 – Pisos mínimos profissionais
- Cláusula 23 – Igualdade salarial
- Cláusula 27 – Salários em sextas feiras e sábados
- Cláusula 28 – Recibos salarias
- Cláusula 29 – Prazo para pagamento das diferenças
- Cláusula 38 – Reajuste salarial
- Cláusula 39 – Compensações
- Cláusula 40 – Reajuste salarial proporcional
Relações Sindicais
- Cláusula 26 – Contribuição confederativa
- Cláusula 36 – Contribuição negocial dos empregados
- Cláusula 37 – Contribuição negocial patronal
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