SIDERGS: convenção coletiva 2026/2027Ind da Construção Civil no Estado do R G S
Desenhistas
Vigente
- Registro no MTE
- RS003537/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
Aceguá/RS, Água Santa/RS, Ajuricaba/RS, Alecrim/RS, Alegrete/RS, Alegria/RS, Almirante Tamandaré do Sul/RS, Alpestre/RS, Alto Alegre/RS, Alto Feliz/RS, Alvorada/RS, Amaral Ferrador/RS… (ver todos)
Aceguá/RS, Água Santa/RS, Ajuricaba/RS, Alecrim/RS, Alegrete/RS, Alegria/RS, Almirante Tamandaré do Sul/RS, Alpestre/RS, Alto Alegre/RS, Alto Feliz/RS, Alvorada/RS, Amaral Ferrador/RS, Ametista do Sul/RS, André da Rocha/RS, Antônio Prado/RS, Arambaré/RS, Arroio do Padre/RS, Arroio do Sal/RS, Arroio do Tigre/RS, Arroio dos Ratos/RS, Arroio Grande/RS, Augusto Pestana/RS, Bagé/RS, Balneário Pinhal/RS, Barão do Triunfo/RS, Barão/RS, Barra do Quaraí/RS, Barra do Ribeiro/RS, Barra Funda/RS, Barracão/RS, Barros Cassal/RS, Bento Gonçalves/RS, Boa Vista das Missões/RS, Boa Vista do Buricá/RS, Boa Vista do Cadeado/RS, Boa Vista do Incra/RS, Boa Vista do Sul/RS, Bom Jesus/RS, Boqueirão do Leão/RS, Bossoroca/RS, Bozano/RS, Brochier/RS, Butiá/RS, Caçapava do Sul/RS, Cachoeira do Sul/RS, Cachoeirinha/RS, Caibaté/RS, Caiçara/RS, Camaquã/RS, Camargo/RS, Cambará do Sul/RS, Campestre da Serra/RS, Campina das Missões/RS, Campos Borges/RS, Candelária/RS, Cândido Godói/RS, Candiota/RS, Canela/RS, Canguçu/RS, Canoas/RS, Capão Bonito do Sul/RS, Capão da Canoa/RS, Capão do Cipó/RS, Capão do Leão/RS, Capivari do Sul/RS, Caraá/RS, Casca/RS, Caseiros/RS, Catuípe/RS, Cerrito/RS, Cerro Branco/RS, Cerro Grande do Sul/RS, Cerro Grande/RS, Cerro Largo/RS, Chapada/RS, Charqueadas/RS, Chiapetta/RS, Chuí/RS, Chuvisca/RS, Cidreira/RS, Colorado/RS, Condor/RS, Constantina/RS, Coronel Barros/RS, Coronel Pilar/RS, Cotiporã/RS, Cristal do Sul/RS, Cruz Alta/RS, Dezesseis de Novembro/RS, Dilermando de Aguiar/RS, Dois…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
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Duração e Horário
- Cláusula quadragésima quarta – Aviso prévio e a jornada diária
Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima quinta – Carnaval: compensação.
- Cláusula quadragésima sexta – Acordos de compensação horária.
- Cláusula quadragésima sétima – Compensação semanal de horas.
- Cláusula quadragésima oitava – Compensação anual de horas – Banco de horas.
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima nona – Marcação do ponto.
- Cláusula quinquagésima – Intervalos intrajornada.
- Cláusula quinquagésima primeira – Sistema alternativo eletrônico para marcação de horário de trabalho
Faltas
- Cláusula quinquagésima segunda – Prazo para apresentação de atestados.
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quinquagésima terceira – Exames escolares.
- Cláusula quinquagésima quarta – Retirada do pis.
- Cláusula quinquagésima quinta – Regime 12x36
O que mais a convenção SIDERGS 2026/2027 trata
Os títulos das outras 68 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003537/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Pisos salariais
- Cláusula quarta – Correção salarial
- Cláusula quinta – Tarefeiros - normas para reajuste.
- Cláusula sexta – Pagamento de salários: horário destinado.
- Cláusula sétima – Pagamento de salários com cheques.
- Cláusula oitava – Alteração na frequência do pagamento de salários – Condições.
- Cláusula nona – Tarefeiros - média de salários: hipótese
- Cláusula décima – Tarefeiros: retiradas semanais.
- Cláusula décima primeira – Descontos diversos: condições.
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima segunda – Gratificação natalina.
- Cláusula décima terceira – Gratificação natalina – Cálculo.
- Cláusula décima quarta – Jornada extraordinária
- Cláusula décima quinta – Base de cálculo do adicional de insalubridade.
- Cláusula décima sexta – Tarefeiros com atividade em jaú ou andaime
- Cláusula décima sétima – Prêmio assiduidade
- Cláusula décima oitava – Auxílio educação.
- Cláusula décima nona – Seguro de vida em grupo
- Cláusula vigésima – Fornecimento de lanche: hipóteses
- Cláusula vigésima primeira – Taxa de ferramentas
- Cláusula vigésima segunda – Kit bebê / kit mãe
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima terceira – Documentos do contrato de trabalho.
- Cláusula vigésima quarta – Rescisão contratual de menor
- Cláusula vigésima quinta – Fornecimento das relações de salário de contribuição - rsc.
- Cláusula vigésima sexta – Atestados médicos demissionais.
- Cláusula vigésima sétima – Homologação das rescisões contratuais.
- Cláusula vigésima oitava – Aviso prévio e o novo emprego.
- Cláusula vigésima nona – Subempreiteiros.
- Cláusula trigésima – Tarefeiros - lista de tarefas.
- Cláusula trigésima primeira – Contrato de experiência inferior a 15 dias.
- Cláusula trigésima segunda – Passagem de retorno.
- Cláusula trigésima terceira – Permanência no alojamento.
- Cláusula trigésima quarta – Aviso prévio e a tranferência de local de trabalho.
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima quinta – Transferência de local de trabalho.
- Cláusula trigésima sexta – Armário ou caixa para ferramentas
- Cláusula trigésima sétima – Empregada gestante.
- Cláusula trigésima oitava – Período de amamentação.
- Cláusula trigésima nona – Aposentadoria.
- Cláusula quadragésima – Ordem preferencial dos atestados
- Cláusula quadragésima primeira – Uso do aparelho celular
- Cláusula quadragésima segunda – Refeitórios e sanitários
- Cláusula quadragésima terceira – Desconto do vale-transporte
Férias e Licenças
- Cláusula quinquagésima sexta – Início das férias.
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima sétima – Uso obrigatório de e.p.i’s.
- Cláusula quinquagésima oitava – Vestimentas do trabalhador.
- Cláusula quinquagésima nona – Atestados médicos: anotações
- Cláusula sexagésima – Engenheiro de segurança.
- Cláusula sexagésima primeira – Material de primeiros socorros.
- Cláusula sexagésima segunda – Serviço médico-odontológico volante.
- Cláusula sexagésima terceira – Acidente do trabalho: responsabilidades.
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima quarta – Fiscalização da presente convenção.
- Cláusula sexagésima quinta – Comprovação dos recolhimentos
- Cláusula sexagésima sexta – Descontos e anotações na ctps
- Cláusula sexagésima sétima – Das contribuições previstas na presente convenção coletiva de trabalho.
- Cláusula sexagésima oitava – Contribuição negocial patronal.
- Cláusula sexagésima nona – Contribuição negocial laboral
- Cláusula septagésima – Gr’s e re’s - contribuição sindical.
- Cláusula septagésima primeira – Quitação anual de contrato
- Cláusula septagésima segunda – Quadro de aviso.
Disposições Gerais
- Cláusula septagésima terceira – Comissão paritária
- Cláusula septagésima quarta – Disposições gerais sobre a abrangência.
- Cláusula septagésima quinta – Multa por descumprimento de cláusula desta convenção.
- Cláusula septagésima sexta – Vigência e eficácia
- Cláusula septagésima sétima – Princípio da comutatividade
- Cláusula septagésima oitava – Pagamento das diferenças salariais
ANEXO I - ASSEMBLEIA GERAL DA CATEGORIA ECONÔMICA
- Cláusula 79
ANEXO II - ATA DA ASSEMBLEIA DA CATEGORIA PROFISSIONAL
- Cláusula 80
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SIDERGS
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- SINMAQ-SINOS × SIDERGS: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/05/2026 a 30/04/2027
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- SENGE-RS: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/07/2026 a 30/06/2027
- STICC: convenção coletiva 2026/2027 – Ind da Construção Civil no Estado do R G S (RS)01/06/2026 a 31/05/2027
- Trabalhadores das indústrias da construção civil: convenção coletiva 2026/2027 – Trab na Ind da Const e do Mobiliario de… (RS)01/06/2026 a 31/05/2027
- SINDIELETRI: convenção coletiva 2026/2027 (RS)01/06/2026 a 31/05/2027
- Trabalhadores das indústrias da construção civil: convenção coletiva 2026/2027 – Trab nas Ind da Const e do Mob de Canela (RS)01/05/2026 a 30/04/2027