SICABEGE: convenção coletiva 2024/2026 – Empregados no Comércio de Santa Rosa (RS)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 11 cláusulas de jornada da CCT SICABEGE 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula 10 – Prorrogação da jornada do estudante

Faltas

Cláusula 13 – Abono de ponto para a empregada gestante

Intervalos para Descanso

Cláusula 18 – Intervalo para repouso e alimentação

Duração e Horário

Cláusula 32 – Abono empregado estudante
Cláusula 33 – Horário de natal e fim de ano
Cláusula 34 – Balanços e inventários

Controle da Jornada

Cláusula 36 – Livro ou cartão ponto

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 47 – Lanches
Cláusula 56 – Abono para saque do pis
Cláusula 57 – Desconto do repouso remunerado
Cláusula 58 – Cursos e reuniões

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SICABEGE 2024/2026 trata

Os títulos das outras 53 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS003716/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 3 – Auxilio creche
Cláusula 9 – Adiantamento do 13º salário
Cláusula 14 – Adicional de insalubridade
Cláusula 16 – 13ºsalário dos comissionistas
Cláusula 41 – Quinquenio
Cláusula 42 – Vale transporte
Cláusula 43 – Quebra de caixa
Cláusula 63 – Adicional de horas extras
Cláusula 64 – Adicional de horas extras do comissionista

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 4 – Assentos
Cláusula 38 – Uniformes
Cláusula 60 – Atestados de doença

Disposições Gerais

Cláusula 5 – Validade dos acordos coletivos de trabalho

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 6 – Pagamento de salários
Cláusula 7 – Recibos salariais
Cláusula 11 – Salários mínimos profissionais 2024
Cláusula 12 – Salários mínimos profissionais 2025
Cláusula 21 – Cheques sem cobertura
Cláusula 22 – Descontos autorizados
Cláusula 23 – Igualdade salarial
Cláusula 24 – Salário do sucessor
Cláusula 48 – Reajuste salarial 2024
Cláusula 49 – Reajuste salarial 2025
Cláusula 50 – Salários em sextas feiras
Cláusula 51 – Fgts
Cláusula 52 – Repouso semanal remunerado do comissionista
Cláusula 62 – Diferenças

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 8 – Justa causa
Cláusula 29 – Anotação de comissões
Cláusula 30 – Contrato de trabalho
Cláusula 35 – Redução da jornada no aviso prévio
Cláusula 39 – Rsc
Cláusula 40 – Informe anual de rendimentos
Cláusula 44 – Obtenção de novo emprego
Cláusula 45 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
Cláusula 46 – Alteração de condições no aviso prévio
Cláusula 53 – Contrato de experiência
Cláusula 54 – Conferência de caixa
Cláusula 55 – Conferência de caixa - horário
Cláusula 59 – Pagamento das verbas rescisórias

Relações Sindicais

Cláusula 15 – Contribuição negocial dos trabalhadores
Cláusula 37 – Guias de pagamento contribuição sindical
Cláusula 61 – Contribuição negocial/assistencial patronal

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 17 – Maquilagem
Cláusula 25 – Estabilidade do aposentado
Cláusula 26 – Comprovante de recebimento de documentos
Cláusula 27 – Devolução da ctps
Cláusula 28 – Anotação da função
Cláusula 31 – Estabilidade da gestante

Férias e Licenças

Cláusula 19 – Férias e rescisórias do comissionista
Cláusula 20 – Férias

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Outras convenções do Rio Grande do Sul Descobrir a convenção da empresa pelo CNPJ

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