SINCODIV/RS: convenção coletiva 2024/2026Santiago/RS
Empregados no comercio
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS004128/2024 ↗
- Vigência
- 01/03/2024 a 28/02/2026
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Santiago/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
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As 9 cláusulas de jornada da CCT SINCODIV/RS 2024/2026
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Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 6 – Balanços e inventários
- Cláusula 7 – Atraso ao serviço - desconto do repouso remunerado
- Cláusula 8 – Cursos e reuniões
- Cláusula 58 – Quebra de caixa
- Cláusula 59 – Abono de ponto para internação de filho
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 9 – Jornada de trabalho estudante - prorrogação
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 12 – Jornadas especiais de trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula 13 – Compensação horária
Intervalos para Descanso
- Cláusula 24 – Intervalo de descanso na computação
O que mais a convenção SINCODIV/RS 2024/2026 trata
Os títulos das outras 54 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS004128/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Creches
- Cláusula 5 – Pagamento das horas extras na conferência de caixa
- Cláusula 25 – Horas extras
- Cláusula 26 – Hora extras do comissionista
- Cláusula 30 – Dia do comerciário
- Cláusula 31 – Auxílio estudante
- Cláusula 41 – Quinquênios
- Cláusula 61 – Seguro de vida em grupo
- Cláusula 62 – Plano odontológico
Férias e Licenças
- Cláusula 4 – Adiantamento do 13º nas férias
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 10 – Salário mínimo profissional
- Cláusula 14 – Compensações
- Cláusula 15 – Cheques
- Cláusula 29 – Pagamento das diferenças
- Cláusula 40 – Igualdade salarial
- Cláusula 51 – Salário do sucessor
- Cláusula 60 – Reajuste salarial
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 11 – Estabilidade aposentando
- Cláusula 22 – Trabalho decente
- Cláusula 23 – Feriados
- Cláusula 32 – Uniformes
- Cláusula 33 – Maquilagem
- Cláusula 45 – Estabilidade gestante
- Cláusula 46 – Livro ponto
- Cláusula 47 – Fornecimento de documentos
- Cláusula 48 – Quadro mural
- Cláusula 49 – Eleições das cipas
- Cláusula 50 – Multas
- Cláusula 52 – Comissionistas - cálculos
- Cláusula 53 – Pagamento do repouso e feriado dos comissionistas
- Cláusula 54 – Prorrogação da jornada do estudante
- Cláusula 55 – Lanche
- Cláusula 56 – Abono empregado estudante
- Cláusula 57 – Assentos
- Cláusula 63 – Conferência de caixa
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 16 – Redução da jornada no aviso prévio
- Cláusula 17 – Dispensa do cumprimento - obtenção de novo emprego
- Cláusula 18 – Aviso prévio em dobro
- Cláusula 19 – Estagiários
- Cláusula 27 – Alterações nas condições de trabalho no aviso prévio
- Cláusula 36 – Justa causa
- Cláusula 43 – Contrato de experiência- duração
- Cláusula 44 – Homologação das rescisões
Relações Sindicais
- Cláusula 20 – Negociação
- Cláusula 21 – Ato antissindical
- Cláusula 28 – Contribuição negocial patronal
- Cláusula 38 – Guias de contribuição sindical e confederativa
- Cláusula 39 – Contribuição negocial profissional
- Cláusula 42 – Acesso do sindicato às empresas
Disposições Gerais
- Cláusula 34 – Vale transporte
- Cláusula 35 – Quitação anual
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 37 – Atestados médicos
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