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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FECOMERCIO: convenção coletiva 2024/2025Santiago/RS

Empregados no comércio

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/10/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RS004849/2024 ↗
Vigência
01/11/2024 a 31/10/2025
Data-base
1º de novembro
Sindicatos
Abrangência
Santiago/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FECOMERCIO 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FECOMERCIO 2024/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 13 cláusulas de jornada da CCT FECOMERCIO 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula 12 – Compensação da jornada extraordinária
  • Cláusula 21 – Férias e rescisórias dos comissionistas

Faltas

  • Cláusula 16 – Falta da gestante
  • Cláusula 27 – Atraso ao serviço

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 25 – Intervalo para repouso e alimentação

Duração e Horário

  • Cláusula 38 – Revezamento do comércio no carnaval
  • Cláusula 39 – Balanços e inventários

Controle da Jornada

  • Cláusula 40 – Livro ponto

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 43 – Jornada do estudante
  • Cláusula 44 – Abono ao estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 46 – Cursos e reuniões
  • Cláusula 47 – Saque do pis
  • Cláusula 48 – Lanches
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FECOMERCIO 2024/2025 trata

Os títulos das outras 50 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS004849/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 3 – Auxilio creche
  • Cláusula 7 – Quebra de caixa
  • Cláusula 33 – Quinquênio
  • Cláusula 34 – Percentual de comissões
  • Cláusula 41 – 13º salário dos comissionistas
  • Cláusula 42 – Antecipação do 13º salário
  • Cláusula 53 – Horas extras
  • Cláusula 54 – Vale transporte

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 4 – Serviço e limpeza
  • Cláusula 28 – Estabilidade da gestante
  • Cláusula 29 – Entrega de documentos

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 5 – Assentos no local de trabalho
  • Cláusula 11 – Adicional de insalubridade
  • Cláusula 17 – Atestado médico
  • Cláusula 31 – Uniformes

Disposições Gerais

  • Cláusula 6 – Da aplicação da convenção coletiva
  • Cláusula 32 – Multa por descomprimento

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 8 – Aviso prévio proporcional
  • Cláusula 35 – Conferência de caixa
  • Cláusula 36 – Carta de recomendações
  • Cláusula 37 – Relação das demissões
  • Cláusula 50 – Estagiário e menores
  • Cláusula 51 – Estagiários
  • Cláusula 55 – Empregado novo
  • Cláusula 56 – Anotação da função
  • Cláusula 57 – Contrato de experiência
  • Cláusula 58 – Dispensa do aviso prévio
  • Cláusula 59 – Anotação da dispensa do aviso
  • Cláusula 60 – Pagamento da rescisão

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 9 – Recolhimento do fgts
  • Cláusula 13 – Estorno de comissões
  • Cláusula 14 – Descontos de mensalidades
  • Cláusula 15 – Cheques
  • Cláusula 20 – Desconto autorizado
  • Cláusula 22 – Repouso semanal do comissionista
  • Cláusula 24 – Repouso semanal remunerado
  • Cláusula 30 – Salário substituto
  • Cláusula 45 – Salário mínimo profissional
  • Cláusula 49 – Reajuste salarial
  • Cláusula 52 – Pagamento das diferenças
  • Cláusula 61 – Recibos e pagamentos
  • Cláusula 62 – Salário em dinheiro
  • Cláusula 63 – Pagamento de salários

Relações Sindicais

  • Cláusula 10 – Relação nominal de empregados
  • Cláusula 18 – Contribuição negocial patronal
  • Cláusula 19 – Contribuição negocial dos empregados
  • Cláusula 23 – Comunicação para categoria

Férias e Licenças

  • Cláusula 26 – Pagamento de férias
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