SINDEC × FECOMERCIO: convenção coletiva 2025/2026 (RS)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDEC × FECOMERCIO 2025/2026 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT SINDEC × FECOMERCIO 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula trigésima quarta – Horário dias 24 e 31 de dezembro

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula trigésima quinta – Trabalho em feriados

Compensação de Jornada

Cláusula trigésima sexta – Regime de compensação horária

Intervalos para Descanso

Cláusula trigésima sétima – Cômputo dos intervalos na jornada

Controle da Jornada

Cláusula trigésima oitava – Cursos e reuniões
Cláusula trigésima nona – Registro eletrônico do ponto

Faltas

Cláusula quadragésima – Abono de faltas ao estudante
Cláusula quadragésima primeira – Abono de ponto para saques do pis
Cláusula quadragésima segunda – Atraso ao serviço

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quadragésima terceira – Repouso semanal remunerado

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDEC × FECOMERCIO 2025/2026 trata

Os títulos das outras 44 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS005499/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Salários mínimos profissionais
Cláusula quarta – Reajuste salarial
Cláusula quinta – Salários dos comissionistas
Cláusula sexta – Pagamento dos salários em dinheiro
Cláusula sétima – Prazo pagamento de salários
Cláusula oitava – Diferenças salariais
Cláusula nona – Descontos
Cláusula décima – Desconto ou estorno de comissões
Cláusula décima primeira – Cheques

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima segunda – Horas extras
Cláusula décima terceira – Horas na conferência de caixa
Cláusula décima quarta – Quinquênio
Cláusula décima quinta – Quebra de caixa
Cláusula décima sexta – Dia do comerciário
Cláusula décima sétima – Lanches
Cláusula décima oitava – Auxílio creche
Cláusula décima nona – Abono de ponto: internação de filhos

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima – Duração do contrato de experiência
Cláusula vigésima primeira – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
Cláusula vigésima segunda – Redução da jornada no aviso prévio
Cláusula vigésima terceira – Anotação da dispensa do aviso prévio
Cláusula vigésima quarta – Alterações de contrato durante o aviso prévio
Cláusula vigésima quinta – Aviso prévio especial

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima sexta – Cargo de confiança
Cláusula vigésima sétima – Conferência de caixa
Cláusula vigésima oitava – Assentos no local de trabalho
Cláusula vigésima nona – Maquilagem
Cláusula trigésima – Estabilidade ao aposentando
Cláusula trigésima primeira – Fornecimentos de recibos
Cláusula trigésima segunda – Uniformes
Cláusula trigésima terceira – Atestado médico

Férias e Licenças

Cláusula quadragésima quarta – Data de início das férias
Cláusula quadragésima quinta – Férias e rescisórias dos comissionistas

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima sexta – Abono de ponto dirigentes sindicais
Cláusula quadragésima sétima – Contribuição assistencial patronal
Cláusula quadragésima oitava – Contribuição assistencia negocial profissional

Disposições Gerais

Cláusula quadragésima nona – Local para lanches
Cláusula quinquagésima – Cópia das guias
Cláusula quinquagésima primeira – Validade dos acordos coletivos de trabalho
Cláusula quinquagésima segunda – Iniciativas que promovam a conscientização sobre o autismo
Cláusula quinquagésima terceira – Da retomada das negociações

ANEXO I - ATA

Cláusula 54

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