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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FECOMERCIO: convenção coletiva 2025/2026Santiago/RS

Empregados no comércio varejista de produtos farmacêuticos

Vigente

Registro no MTE
RS005093/2025 ↗
Vigência
01/11/2025 a 31/10/2026
Data-base
1º de novembro
Sindicatos
Abrangência
Santiago/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FECOMERCIO 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FECOMERCIO 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 14 cláusulas de jornada da CCT FECOMERCIO 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima oitava – Revezamento do comércio no carnaval
  • Cláusula trigésima nona – Balanços e inventários

Compensação de Jornada

  • Cláusula quadragésima – Férias e rescisórias dos comissionistas
  • Cláusula quadragésima primeira – Compensação da jornada extraordinária

Intervalos para Descanso

  • Cláusula quadragésima segunda – Intervalo para repouso e alimentação

Descanso Semanal

  • Cláusula quadragésima terceira – Repouso semanal remunerado

Controle da Jornada

  • Cláusula quadragésima quarta – Livro ponto

Faltas

  • Cláusula quadragésima quinta – Atraso ao serviço
  • Cláusula quadragésima sexta – Falta da gestante

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quadragésima sétima – Jornada do estudante
  • Cláusula quadragésima oitava – Abono ao estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima nona – Cursos e reuniões
  • Cláusula quinquagésima – Saque do pis
  • Cláusula quinquagésima primeira – Lanches
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FECOMERCIO 2025/2026 trata

Os títulos das outras 49 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS005093/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salário mínimo profissional
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Recibos e pagamentos
  • Cláusula sexta – Salário em dinheiro
  • Cláusula sétima – Pagamento de salários
  • Cláusula oitava – Repouso semanal do comissionista
  • Cláusula nona – Salário substituto
  • Cláusula décima – Estorno de comissões
  • Cláusula décima primeira – Descontos de mensalidades
  • Cláusula décima segunda – Desconto autorizado
  • Cláusula décima terceira – Cheques
  • Cláusula décima quarta – Recolhimento do fgts

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima quinta – 13º salário dos comissionistas
  • Cláusula décima sexta – Antecipação do 13º salário
  • Cláusula décima sétima – Quebra de caixa
  • Cláusula décima oitava – Horas extras
  • Cláusula décima nona – Quinquênio
  • Cláusula vigésima – Vale transporte
  • Cláusula vigésima primeira – Percentual de comissões
  • Cláusula vigésima segunda – Auxilio creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima terceira – Empregado novo
  • Cláusula vigésima quarta – Anotação da função
  • Cláusula vigésima quinta – Contrato de experiência
  • Cláusula vigésima sexta – Pagamento da rescisão
  • Cláusula vigésima sétima – Aviso prévio proporcional
  • Cláusula vigésima oitava – Dispensa do aviso prévio
  • Cláusula vigésima nona – Anotação da dispensa do aviso
  • Cláusula trigésima – Estagiário e menores
  • Cláusula trigésima primeira – Estagiários
  • Cláusula trigésima segunda – Conferência de caixa
  • Cláusula trigésima terceira – Carta de recomendações
  • Cláusula trigésima quarta – Relação das demissões

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima quinta – Serviço e limpeza
  • Cláusula trigésima sexta – Estabilidade da gestante
  • Cláusula trigésima sétima – Entrega de documentos

Férias e Licenças

  • Cláusula quinquagésima segunda – Pagamento de férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quinquagésima terceira – Assentos no local de trabalho
  • Cláusula quinquagésima quarta – Uniformes
  • Cláusula quinquagésima quinta – Adicional de insalubridade
  • Cláusula quinquagésima sexta – Atestado médico

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima sétima – Comunicação para categoria
  • Cláusula quinquagésima oitava – Contribuição negocial dos empregados
  • Cláusula quinquagésima nona – Contribuição negocial patronal
  • Cláusula sexagésima – Relação nominal de empregados

Disposições Gerais

  • Cláusula sexagésima primeira – Multa por descomprimento
  • Cláusula sexagésima segunda – Da aplicação da convenção coletiva

ANEXO I - ATA

  • Cláusula 63
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