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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

Empregados no comercio varejista: convenção coletiva 2025/2026Santiago/RS

Empregados no comercio varejista

Vigente

Registro no MTE
RS005243/2025 ↗
Vigência
01/11/2025 a 31/10/2026
Data-base
1º de novembro
Sindicatos
Abrangência
Santiago/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT dos empregados no comercio varejista 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT dos empregados no comercio varejista 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 12 cláusulas de jornada da CCT dos empregados no comercio varejista 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima sexta – Realização de balanços
  • Cláusula trigésima sétima – Horário de funcionamento

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima oitava – Compensação da jornada extraordinária

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima nona – Livro ponto

Faltas

  • Cláusula quadragésima – Atraso ao serviço
  • Cláusula quadragésima primeira – Falta da gestante
  • Cláusula quadragésima segunda – Saque do pis

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quadragésima terceira – Jornada do estudante
  • Cláusula quadragésima quarta – Abono ao estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima quinta – Cursos
  • Cláusula quadragésima sexta – Lanches
  • Cláusula quadragésima sétima – Do funcionamento no feriado
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Empregados no comercio varejista 2025/2026 trata

Os títulos das outras 47 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS005243/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salário mínimo profissional
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Recibos de pagamento
  • Cláusula sexta – Salário em dinheiro
  • Cláusula sétima – Pagamento de salários
  • Cláusula oitava – Pagamentos diferenças salariais
  • Cláusula nona – Repouso semanal do comissionista
  • Cláusula décima – Salário do substituto
  • Cláusula décima primeira – Cheques
  • Cláusula décima segunda – Estorno de comissões
  • Cláusula décima terceira – Descontos de mensalidades
  • Cláusula décima quarta – Recolhimento do fgts

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima quinta – 13º salário dos comissionistas
  • Cláusula décima sexta – Antecipação do 13º salário
  • Cláusula décima sétima – Quebra de caixa
  • Cláusula décima oitava – Horas extras
  • Cláusula décima nona – Conferência de caixa
  • Cláusula vigésima – Quinquênio
  • Cláusula vigésima primeira – Vale transporte
  • Cláusula vigésima segunda – Percentual de comissões
  • Cláusula vigésima terceira – Auxílio creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima quarta – Anotação da função
  • Cláusula vigésima quinta – Contrato de experiência
  • Cláusula vigésima sexta – Aviso prévio proporcional
  • Cláusula vigésima sétima – Dispensa do aviso prévio
  • Cláusula vigésima oitava – Anotação da dispensa do aviso
  • Cláusula vigésima nona – Estagiários e menores
  • Cláusula trigésima – Estagiários
  • Cláusula trigésima primeira – Carta de recomendação
  • Cláusula trigésima segunda – Relação de demissões

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima terceira – Serviços de limpeza
  • Cláusula trigésima quarta – Estabilidade da gestante
  • Cláusula trigésima quinta – Entrega de documentos

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima oitava – Férias e rescisórias dos comissionistas
  • Cláusula quadragésima nona – Pagamento das férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quinquagésima – Assentos no local de trabalho
  • Cláusula quinquagésima primeira – Uniformes
  • Cláusula quinquagésima segunda – Adicional de insalubridade
  • Cláusula quinquagésima terceira – Atestados médicos

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima quarta – Comunicações para categoria
  • Cláusula quinquagésima quinta – Relação nominal de empregados
  • Cláusula quinquagésima sexta – Contribuição patronal
  • Cláusula quinquagésima sétima – Contribuição negocial dos empregados

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima oitava – Multa por descumprimento

ANEXO I - AGE

  • Cláusula 59
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