SINCOPE: convenção coletiva 2025/2026Jaguari/RS e São Francisco de Assis/RS e São Vicente do Sul/RS
Empregados no comercio varejista de peças e acessórios
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/05/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS005290/2025 ↗
- Vigência
- 01/06/2025 a 31/05/2026
- Data-base
- 1º de junho
- Sindicatos
- Abrangência
- Jaguari/RS, São Francisco de Assis/RS e São Vicente do Sul/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
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As 6 cláusulas de jornada da CCT SINCOPE 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 10 – Prorrogação da jornada do empregado estudante
- Cláusula 11 – Abono de ponto ao estudante
Controle da Jornada
- Cláusula 13 – Abono de ponto para recebimento do pis
- Cláusula 14 – Livro ou cartão ponto
Compensação de Jornada
- Cláusula 23 – Compensação horária
Faltas
- Cláusula 31 – Atraso ao serviço
O que mais a convenção SINCOPE 2025/2026 trata
Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS005290/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 3 – Impossibilidade de desconto de cheques
- Cláusula 4 – Fornecimento de documentos e utilidades
- Cláusula 5 – Assentos nos locais de trabalho
- Cláusula 6 – Local para refeições
- Cláusula 19 – Estabilidade provisória da empregada gestante
- Cláusula 22 – Estabilidade para o empregado aposentando
- Cláusula 46 – Cursos e reuniões
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 7 – Salário do empregado substituto
- Cláusula 16 – Salário minimo profissional
- Cláusula 32 – Reajuste salarial
- Cláusula 33 – Reajuste salarial proporcional
- Cláusula 47 – Compensações
- Cláusula 48 – Pagamento das diferenças salariais
- Cláusula 49 – Prazo para pagamento dos salários
- Cláusula 50 – Pagamento dos salários em moeda corrente
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 8 – Auxílio creche
- Cláusula 9 – Cálculo do 13º salário do comissionista
- Cláusula 17 – Antecipação do 13º salário
- Cláusula 18 – Cálculo das férias e rescisórias dos comissionistas
- Cláusula 20 – Adicional de tempo de serviço
- Cláusula 24 – Balanços e inventários
- Cláusula 25 – Vale transporte pago em dinheiro
- Cláusula 28 – Repouso semanal do comissionado
- Cláusula 29 – Anotação das comissões
- Cláusula 34 – Horas extras
- Cláusula 35 – Conferência de caixa
- Cláusula 36 – Adicional de função de caixa
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 12 – Estagiários
- Cláusula 26 – Anotação da função na ctps
- Cláusula 27 – Devolução da ctps
- Cláusula 37 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
- Cláusula 38 – Redução da jornada durante o aviso prévio
- Cláusula 39 – Anotação da dispensa do aviso prévio
- Cláusula 40 – Alteração contratual durante o aviso prévio
- Cláusula 41 – Contrato de experiência
- Cláusula 51 – Homologação do termo rescisório
Relações Sindicais
- Cláusula 15 – Multa pelo descumprimento de obrigação de fazer
- Cláusula 21 – Acesso do sindicato às empresas
- Cláusula 43 – Cópia das guias e relação nominal de empregados
- Cláusula 44 – Contribuição negocial profissional
- Cláusula 45 – Contribuição assistencial patronal
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 30 – Eleições das cipas
- Cláusula 42 – Atestados de doença
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