Trabalhadores em empresas de serviços contábeis (pertencente ao 2º…: convenção coletiva 2026/2027
Trabalhadores em empresas de serviços contábeis (pertencente ao 2º grupo do plano da cntc)
Vigente
- Registro no MTE
- SC001106/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Águas Mornas/SC, Angelina/SC, Anitápolis/SC, Palhoça/SC, Rancho Queimado/SC, Santo Amaro da Imperatriz/SC e São Bonifácio/SC
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 3 cláusulas de jornada da CCT dos trabalhadores em empresas de serviços contábeis (pertencente ao 2º… 2026/2027
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Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima primeira – Acordos coletivos de prorrogação e compensação – Banco de horas
Intervalos para Descanso
- Cláusula trigésima segunda – Intervalo intrajornada
Faltas
- Cláusula trigésima terceira – Abono de falta ao empregado estudante e vestibulando
O que mais a convenção Trabalhadores em empresas de serviços contábeis (pertencente ao 2º… 2026/2027 trata
Os títulos das outras 46 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC001106/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário normativo (piso salarial)
- Cláusula quarta – Correção e reajuste salarial
- Cláusula quinta – Mora salarial
- Cláusula sexta – Comprovante de pagamento
- Cláusula sétima – Empregado substituto
- Cláusula oitava – Empregados novos admitidos
- Cláusula nona – Empregado mais novo na empresa
- Cláusula décima – Cheque sem fundos
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima primeira – Antecipação do 13º salário
- Cláusula décima segunda – Quebra de caixa
- Cláusula décima terceira – Horas extras
- Cláusula décima quarta – Adicional noturno
- Cláusula décima quinta – Participação nos lucros ou resultados das empresas
- Cláusula décima sexta – Auxílio creche
- Cláusula décima sétima – Vale farmácia
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima oitava – Anotações na carteira de trabalho
- Cláusula décima nona – Cópia do contrato de trabalho
- Cláusula vigésima – Despedida por justa causa
- Cláusula vigésima primeira – Aviso prévio indenizado
- Cláusula vigésima segunda – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula vigésima terceira – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima quarta – Pagamento das verbas rescisórias
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima quinta – Garantia de emprego à gestante
- Cláusula vigésima sexta – Serviço militar
- Cláusula vigésima sétima – Garantia aos aposentáveis
- Cláusula vigésima oitava – Fornecimento de rsc (inss)
- Cláusula vigésima nona – Cursos e reuniões
- Cláusula trigésima – Fornecimento gratuito de lanches
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima quarta – Participação de férias
- Cláusula trigésima quinta – Férias proporcionais
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima sexta – Assentos no local de trabalho
- Cláusula trigésima sétima – Fornecimento gratuito de uniforme
- Cláusula trigésima oitava – Cipa – Comissão interna de prevenção de acidentes
- Cláusula trigésima nona – Abono de falta do (a) trabalhador (a)
- Cláusula quadragésima – Empregados acometidos de “ler”
- Cláusula quadragésima primeira – Programa de controle médico em saúde ocupacional (pcmso)
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima segunda – Acesso livre aos locais de trabalho
- Cláusula quadragésima terceira – Contribuição negocial profissional
- Cláusula quadragésima quarta – Assistência sindical nas rescisões contratuais
- Cláusula quadragésima quinta – Contribuição negocial patronal
- Cláusula quadragésima sexta – Comissão de conciliação prévia
- Cláusula quadragésima sétima – Quadro de avisos
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima oitava – Penalidades
ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA
- Cláusula 49
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