SESCON/SC: convenção coletiva 2025/2026 – Trabalhadores no Comércio Varejista… (SC)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SESCON/SC 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

Cláusula 9 – Abono de falta ao trabalhador
Cláusula 10 – Abono de falta ao empregado estudante e vestibulando

Intervalos para Descanso

Cláusula 25 – Intervalo intrajornada

Controle da Jornada

Cláusula 38 – Controle do horário de trabalho

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 43 – Cursos e reuniões
Cláusula 44 – Fornecimento gratuito de lanches

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SESCON/SC 2025/2026 trata

Os títulos das outras 38 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC001711/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Férias e Licenças

Cláusula 3 – Participação de férias
Cláusula 16 – Férias proporcionais

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 4 – Quebra de caixa
Cláusula 12 – Antecipação do 13º salário
Cláusula 23 – Adicional noturno
Cláusula 24 – Vale farmácia
Cláusula 27 – Auxílio creche
Cláusula 40 – Horas extraordinárias

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 5 – Aviso prévio
Cláusula 13 – Contato de experiência
Cláusula 19 – Aviso prévio indenizado
Cláusula 20 – Dispensa do aviso prévio
Cláusula 28 – Despedida por justa causa
Cláusula 29 – Pagamento das verbas rescisórias
Cláusula 30 – Assistência sindical nas rescisões contratuais
Cláusula 41 – Anotações na carteira de trabalho
Cláusula 42 – Cópia do contrato de trabalho

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 6 – Estabilidade ao acidentado
Cláusula 18 – Estabilidade aos posentáveis
Cláusula 35 – Estabilidade da gestante
Cláusula 36 – Serviço militar

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 7 – Empregados novos admitidos
Cláusula 8 – Empregado mais novo na empresa
Cláusula 14 – Salário normativo (piso salarial)
Cláusula 17 – Cheques sem fundos
Cláusula 21 – Mora salarial
Cláusula 22 – Comprovante de pagamento
Cláusula 34 – Correção salarial
Cláusula 39 – Empregado substituto

Disposições Gerais

Cláusula 11 – Renegociação
Cláusula 15 – Penalidades
Cláusula 33 – Acordos coletivos de prorrogação e compensação – Banco de horas

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 26 – Fornecimento gratuito de uniforme

Relações Sindicais

Cláusula 31 – Contribuição negocial profissional
Cláusula 32 – Contribuição confederativa patronal
Cláusula 37 – Livre acesso do dirigente sindical

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