SINSTAL × SINTTEL-SC × FENINFRA: convenção coletiva 2024/2026 (SC)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINSTAL × SINTTEL-SC × FENINFRA 2024/2026 sem ler o documento inteiro

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SINSTAL × SINTTEL-SC × FENINFRA 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula 17 – Garantias aos empregados estudante

Duração e Horário

Cláusula 23 – Jornada de trabalho

Faltas

Cláusula 26 – Falta por motivo de doença / atestado médico
Cláusula 36 – Ausências justificadas
Cláusula 37 – Aleitamento materno

Compensação de Jornada

Cláusula 35 – Compensação de jornada

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 68 – Jornada espanhola
Cláusula 69 – Plantão
Cláusula 70 – Do teletrabalho

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINSTAL × SINTTEL-SC × FENINFRA 2024/2026 trata

Os títulos das outras 76 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SC001728/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 3 – Pagamento de salários
Cláusula 4 – Comprovante de pagamento
Cláusula 16 – Piso salarial
Cláusula 19 – Descanso remunerado
Cláusula 34 – Autorização para desconto em folha de pagamento
Cláusula 41 – Recibo de documentação
Cláusula 42 – Obtenção de documentos
Cláusula 43 – Viagens a serviço
Cláusula 78 – Reajuste salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 5 – Gratificação natalina
Cláusula 6 – Adicional de periculosidade
Cláusula 8 – Adicional de insalubridade
Cláusula 10 – Indenização por tempo de serviço
Cláusula 28 – Programa de participação nos lucros ou resultados
Cláusula 44 – Prv (plano de remuneração variável)
Cláusula 45 – Reembolso creche/babá
Cláusula 50 – Agregamento de veículo/notebook
Cláusula 57 – Seguro de vida
Cláusula 58 – Convênio odontológico
Cláusula 59 – Convênio farmácia
Cláusula 60 – Auxílio farmácia (acidente de trabalho)
Cláusula 61 – Auxílio ao filho com deficiência (pcd)
Cláusula 79 – Horas extras
Cláusula 80 – Assistência médica
Cláusula 84 – Vale refeição

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 7 – Segurança e medicina do trabalho
Cláusula 11 – Exames médicos periódicos
Cláusula 14 – Cursos
Cláusula 15 – Cipa
Cláusula 18 – Ocorrência de fatores adversos
Cláusula 27 – Proteção e segurança no trabalho / equipamentos de proteção individual (epi
Cláusula 48 – Higiene e instalações sanitárias
Cláusula 62 – Primeiros socorros
Cláusula 74 – Uso de uniforme

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 9 – Direitos de igualdade de gênero
Cláusula 46 – Incentivo à formação e qualificação
Cláusula 51 – Assistência jurídica
Cláusula 72 – Estabilidade no emprego
Cláusula 85 – Fornecimento de materiais, ferramentas e veículos

Relações Sindicais

Cláusula 12 – Comissão de entendimento
Cláusula 24 – Quadro de avisos
Cláusula 33 – Acesso dos dirigentes sindicais
Cláusula 52 – Liberação de dirigente sindical
Cláusula 53 – Liberação para participação em assembleia
Cláusula 54 – Liberação para cursos
Cláusula 55 – Liberação para o exercício de atividade sindical junto à base
Cláusula 56 – Contribuição assistencial patronal
Cláusula 63 – Delegados sindicais
Cláusula 64 – Da contribuição sindical laboral
Cláusula 65 – Contribuição laboral associativa sindical
Cláusula 66 – Contribuição assistencial laboral
Cláusula 67 – Contribuição confederativa patronal
Cláusula 83 – Relação de empregados

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 13 – Dispensa do aviso prévio
Cláusula 20 – Autenticação documental
Cláusula 21 – Anotação em ctps
Cláusula 22 – Garantias do trabalhador para a hipótese de encerramento das atividades
Cláusula 29 – Recontratação
Cláusula 30 – Operador em treinamento admissional
Cláusula 31 – Salário substituição - eventual
Cláusula 71 – Retorno
Cláusula 81 – Homologações
Cláusula 82 – Rescisão de contrato de trabalho por justa causa

Férias e Licenças

Cláusula 25 – Gratificação de férias/complementação de férias
Cláusula 32 – Férias
Cláusula 47 – Substituição de trabalhador em férias
Cláusula 73 – Licença para adotante

Disposições Gerais

Cláusula 38 – Lei geral de proteção de dados
Cláusula 39 – Foro/ juizo competente
Cláusula 40 – Dos pagamentos retroativos
Cláusula 49 – Selo de qualidade
Cláusula 75 – Manutenção das condições mais benéficas
Cláusula 76 – Adequação do presente instrumento
Cláusula 77 – Multa

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