SINCOMACO: convenção coletiva 2024/2025 (SP)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINCOMACO 2024/2025 sem ler o documento inteiro

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 13 cláusulas de jornada da CCT SINCOMACO 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

Cláusula 9 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora
Cláusula 16 – Abono de faltas à mãe comerciária
Cláusula 17 – Abono de falta ao comerciário estudante

Intervalos para Descanso

Cláusula 12 – Intervalo para alimentação e descanso

Controle da Jornada

Cláusula 29 – Controle alternativo das jornadas de trabalho

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 30 – Trabalho em feriados – Prêmio
Cláusula 31 – Jornadas de trabalho
Cláusula 32 – Trabalho intermitente
Cláusula 33 – Troca do dia do feriado
Cláusula 38 – Trabalhos aos domingos
Cláusula 39 – Trabalhos em feriados
Cláusula 41 – Trabalho no dia primeiro de maio

Compensação de Jornada

Cláusula 35 – Compensação de horário de trabalho (banco de horas)

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCOMACO 2024/2025 trata

Os títulos das outras 56 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP000746/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 3 – Reajustamento
Cláusula 4 – Reajustamento dos empregados admitidos entre 01 de outubro de 2023 até 30 d
Cláusula 24 – Cheques devolvidos
Cláusula 26 – Autorização de desconto
Cláusula 36 – Compensação
Cláusula 48 – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
Cláusula 54 – Remuneração de horas extras
Cláusula 58 – Remuneração dos primeiros quinze dias de afastamento por doença
Cláusula 59 – Salário substituição
Cláusula 61 – Salários de admissão
Cláusula 62 – Comprovantes de pagamento dos salários
Cláusula 63 – Aprendizes
Cláusula 67 – Adiantamento de salário

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 5 – Garantia na admissão
Cláusula 40 – Contrato de experiência
Cláusula 51 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
Cláusula 52 – Regulamentações gerais para o aviso prévio proporcional
Cláusula 69 – Homologação - ato de assistência na rescisão contratual

Disposições Gerais

Cláusula 6 – Tarefeiros
Cláusula 7 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
Cláusula 20 – Multa
Cláusula 21 – Princípios da negociação
Cláusula 34 – Foro competente
Cláusula 49 – Conciliação prévia, mediação e arbitragem
Cláusula 60 – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial

Relações Sindicais

Cláusula 8 – Contribuição assistencial dos empregados
Cláusula 18 – Comunicação prévia
Cláusula 28 – Acordos coletivos
Cláusula 64 – Contribuição patronal

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 10 – Capacitação profissional
Cláusula 11 – Adiantamento do 13º salário
Cláusula 15 – Auxílio plano de assistência e cuidado pessoal
Cláusula 23 – Auxílio-funeral
Cláusula 37 – Indenização de quebra de caixa
Cláusula 42 – Garantia do comissionista
Cláusula 43 – Integração das comissões no cálculo de verbas remuneratórias
Cláusula 44 – Remuneração de horas extras dos comissionistas
Cláusula 45 – Prazo de fechamento e pagamento das comissões
Cláusula 47 – Participação dos trabalhadores nos lucros e resultados
Cláusula 50 – Vale transporte em dinheiro
Cláusula 66 – Dia do comerciário

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 13 – Garantia de emprego ou salário ao empregado afastado por motivo de doença
Cláusula 14 – Fornecimento de café
Cláusula 22 – Assistência jurídica
Cláusula 25 – Garantia de emprego ao futuro aposentado
Cláusula 27 – Isonomia salarial
Cláusula 46 – Estabilidade do empregado em idade de prestar o serviço militar
Cláusula 53 – Garantia de emprego à gestante
Cláusula 68 – Garantia ao portador do vírus hiv

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 19 – Fornecimento de uniformes
Cláusula 65 – Atestados médicos e odontológicos

Férias e Licenças

Cláusula 55 – Das férias
Cláusula 56 – Férias (natal e ano novo)
Cláusula 57 – Coincidência das férias com casamento

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