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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

Categoria dostrabalhadores do setor nas indústrias da pesca: convenção coletiva 2023/2024

Categoria dostrabalhadores do setor nas indústrias da pesca

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/08/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SP002568/2024 ↗
Vigência
01/09/2023 a 31/08/2024
Data-base
1º de setembro
Abrangência
Alambari/SP, Altinópolis/SP, Alumínio/SP, Angatuba/SP, Aparecida/SP, Apiaí/SP, Araçariguama/SP, Araçoiaba da Serra/SP, Arapeí/SP, Araras/SP, Areias/SP, Arujá/SP, Bananal/SP, Barão de Antonina/SP… (ver todos)

Alambari/SP, Altinópolis/SP, Alumínio/SP, Angatuba/SP, Aparecida/SP, Apiaí/SP, Araçariguama/SP, Araçoiaba da Serra/SP, Arapeí/SP, Araras/SP, Areias/SP, Arujá/SP, Bananal/SP, Barão de Antonina/SP, Barra do Chapéu/SP, Barra do Turvo/SP, Barueri/SP, Bernardino de Campos/SP, Biritiba Mirim/SP, Bofete/SP, Boituva/SP, Bom Sucesso de Itararé/SP, Borborema/SP, Borebi/SP, Buri/SP, Cabrália Paulista/SP, Caçapava/SP, Cachoeira Paulista/SP, Caconde/SP, Caieiras/SP, Caiuá/SP, Cajamar/SP, Cajati/SP, Campina do Monte Alegre/SP, Campos do Jordão/SP, Cananéia/SP, Canas/SP, Canitar/SP, Capão Bonito/SP, Capela do Alto/SP, Carapicuíba/SP, Casa Branca/SP, Cássia dos Coqueiros/SP, Cerquilho/SP, Chavantes/SP, Coronel Macedo/SP, Cotia/SP, Cruzeiro/SP, Cunha/SP, Diadema/SP, Divinolândia/SP, Duartina/SP, Eldorado/SP, Embu das Artes/SP, Embu-Guaçu/SP, Espírito Santo do Turvo/SP, Estrela do Norte/SP, Fartura/SP, Ferraz de Vasconcelos/SP, Francisco Morato/SP, Franco da Rocha/SP, Getulina/SP, Guapiara/SP, Guarantã/SP, Guararema/SP, Guaratinguetá/SP, Guareí/SP, Guarujá/SP, Guarulhos/SP, Iacanga/SP, Iaras/SP, Ibirarema/SP, Ibitinga/SP, Ibiúna/SP, Iguape/SP, Ilha Comprida/SP, Iperó/SP, Iporanga/SP, Itaberá/SP, Itaju/SP, Itanhaém/SP, Itaoca/SP, Itapecerica da Serra/SP, Itapetininga/SP, Itapevi/SP, Itapirapuã Paulista/SP, Itaquaquecetuba/SP, Itararé/SP, Itariri/SP, Itobi/SP, Ituverava/SP, Jacupiranga/SP, Jeriquara/SP, Juquiá/SP, Juquitiba/SP, Lagoinha/SP, Lavrinhas/SP, Leme/SP, Lorena/SP, Lucianópolis/SP, Mai…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 23/10/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT dos categoria dostrabalhadores do setor nas indústrias da pesca 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima nona – Variação de horário no registro do ponto
  • Cláusula quadragésima – Flexibilização da duração anual do trabalho

Compensação de Jornada

  • Cláusula quadragésima primeira – Compensação de jornada
  • Cláusula quadragésima segunda – Dias pontes

Turnos Ininterruptos de Revezamento

  • Cláusula quadragésima terceira – Escala de revezamento

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima quarta – Fechamento antecipado do cartão de ponto
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Categoria dostrabalhadores do setor nas indústrias da pesca 2023/2024 trata

Os títulos das outras 56 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP002568/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salário normativo
  • Cláusula quarta – Aumento salarial
  • Cláusula quinta – Diferenças salariais
  • Cláusula sexta – Adiantamento de salários (vale)
  • Cláusula sétima – Pagamento de salários por via bancária
  • Cláusula oitava – Demonstrativo de pagamento
  • Cláusula nona – Compensações
  • Cláusula décima – Aprendizes
  • Cláusula décima primeira – Autorização para desconto em folha de pagamento
  • Cláusula décima segunda – Salário de substituição

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima terceira – Abono de faltas ao estudante
  • Cláusula décima quarta – Gratificação por aposentadoria
  • Cláusula décima quinta – Complementação de auxílio - acidente do trabalho e do auxílio-doença previd
  • Cláusula décima sexta – Complementação do 13º salário ao empregado afastado
  • Cláusula décima sétima – Garantia ao empregado afastado do serviço por doença
  • Cláusula décima oitava – Horas extraordinárias
  • Cláusula décima nona – Adicional noturno
  • Cláusula vigésima – Participação nos lucros e ou resultados
  • Cláusula vigésima primeira – Cesta básica
  • Cláusula vigésima segunda – Fornecimento de desjejum
  • Cláusula vigésima terceira – Auxílio funeral
  • Cláusula vigésima quarta – Empregadas gestantes
  • Cláusula vigésima quinta – Reembolso-creche
  • Cláusula vigésima sexta – Ausências justificadas
  • Cláusula vigésima sétima – Empregados em vias de aposentadoria

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima oitava – Salário de admissão
  • Cláusula vigésima nona – Anotações em carteira: admissão e promoção
  • Cláusula trigésima – Período experimental
  • Cláusula trigésima primeira – Admissões após a data-base (01.09.21)
  • Cláusula trigésima segunda – Prazo para pagamento das verbas rescisórias
  • Cláusula trigésima terceira – Perfil profissiográfico previdenciário – Ppp
  • Cláusula trigésima quarta – Aviso prévio
  • Cláusula trigésima quinta – Carta-aviso de dispensa

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima sexta – Licença parental
  • Cláusula trigésima sétima – Empregado em idade de prestação do serviço militar
  • Cláusula trigésima oitava – Empregada adotante

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima quinta – Férias
  • Cláusula quadragésima sexta – Adiantamento da 1ª parcela do 13º salário – Férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima sétima – Condições de higiene no trabalho
  • Cláusula quadragésima oitava – Uniformes e epis
  • Cláusula quadragésima nona – Treinamento
  • Cláusula quinquagésima – Primeiros socorros

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima primeira – Sindicalização
  • Cláusula quinquagésima segunda – Quadros de avisos
  • Cláusula quinquagésima terceira – Dirigentes do sindicato: ausências
  • Cláusula quinquagésima quarta – Eleições sindicais
  • Cláusula quinquagésima quinta – Contribuição assistencial dos empregados
  • Cláusula quinquagésima sexta – Contribuições associativas
  • Cláusula quinquagésima sétima – Comprovação do recolhimento de contribuições aos sindicatos dos trabalhador

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima oitava – Dificuldades econômicas
  • Cláusula quinquagésima nona – Juízo competente
  • Cláusula sexagésima – Multa
  • Cláusula sexagésima primeira – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação

ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA DOS TRABALHADORES

  • Cláusula 62
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

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